Ministério da Fazenda estuda reforma do imposto mínimo, neutra do ponto de vista da Organização, seguindo boas práticas e um novo padrão.
O ministro Fernando Haddad revelou que o Ministério da Fazenda está analisando a possibilidade de implementar um imposto mínimo para os indivíduos com patrimônio elevado. Essa medida visa garantir que todos contribuam de forma justa para o sistema tributário do país.
De acordo com o ministro, a criação de um imposto mínimo para milionários é uma das opções em estudo. Além disso, também está sendo considerada a revisão de outras formas de tributo, como taxas e contribuições, para garantir que sejam mais justas e equitativas. A ideia é que todos paguem o que é justo. Essa medida pode ser um passo importante para reduzir a desigualdade econômica no país.
Reforma do Imposto de Renda: Haddad destaca a necessidade de uma medida neutra
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enfatizou que a reforma do Imposto de Renda deve ser neutra do ponto de vista arrecadatório e seguir as boas práticas internacionais. Além disso, a medida deve ter aderência com o padrão da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). Haddad não forneceu detalhes sobre quando a proposta da reforma seria encaminhada para o Congresso, destacando que não há pressão sobre o assunto.
Segundo o ministro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defende uma reforma que seja neutra do ponto de vista arrecadatório, ou seja, sem gerar aumento de arrecadação ou ampliar o déficit. Além disso, a reforma deve levar em conta o padrão da OCDE. Essa abordagem visa garantir que a medida seja justa e eficaz.
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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu cumprir a promessa de campanha de isentar o Imposto de Renda para pessoas físicas (IRPF) a trabalhadores que ganham até R$ 5 mil. A medida entrará em vigor até o fim do seu mandato, previsto para 31 de dezembro de 2026. Lula destacou que a medida será incluída no Orçamento que será enviado ao Congresso Nacional em 2026.
Essa medida visa aliviar a carga tributária sobre os trabalhadores de baixa renda e promover a justiça fiscal. Além disso, a reforma do Imposto de Renda deve ser feita de forma a não gerar aumento de arrecadação ou ampliar o déficit, garantindo que a medida seja neutra do ponto de vista arrecadatório.
A reforma do Imposto de Renda é um tema complexo que envolve a tributação, a taxa, a contribuição e o imposto mínimo. É fundamental que a medida seja cuidadosamente planejada e implementada para garantir que seja eficaz e justa. A adoção de boas práticas internacionais e a consideração do padrão da OCDE são fundamentais para garantir que a reforma seja bem-sucedida.
Fonte: © Direto News
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