Herança planejada e compartilhada prepara beneficiários para uso responsável de recursos, evitando disputas judiciais e eficiências fiscais.
A herança é algo que pode mudar completamente a vida de uma pessoa, podendo trazer possibilidades inimagináveis. Receber um legado inesperado de um parente distante pode parecer um conto de fadas, mas para alguns sortudos é uma realidade. A ideia de herdar uma fortuna e todo um espólio de bens materiais pode ser tentadora, mesmo que seja uma fantasia distante para muitos.
O patrimônio deixado por um parente pode representar não apenas uma quantia em dinheiro, mas também uma conexão com a história da família. O espólio de um ente querido pode abrir portas para um novo capítulo na vida de quem recebe, possibilitando momentos e oportunidades únicas. É sempre bom sonhar com uma herança que mude tudo da noite para o dia.
A importância da herança: planejamento é fundamental
Segundo que, caso tivesse, seria mais provável que eu tivesse de ajudá-la. Mas tem aqueles que não só tem tias ricas, como tem uma família inteira endinheirada. Embora a segunda opção seja bem mais crível e aparentemente seja mais interessante – afinal, quem é que não quer – a coisa não é tão trivial como parece. O que parece um presente pode vir a se tornar um fardo.
Uma herança é um presente quando ela é planejada e esse planejamento é compartilhado com os beneficiários. É dessa forma que eles têm a oportunidade de entender o tamanho da responsabilidade e se preparam para fazer melhor uso dos recursos herdados. Uma herança é também um presente, quando os herdeiros têm a liberdade para usar os recursos como melhor lhes convier.
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Legislação e impostos: key points no processo de herança
É um presente – um presentão – quando todas as providências burocráticas e tributárias são tomadas preventivamente. Essa precaução, aliás, ajuda a tirar melhor proveito de eficiências fiscais existentes. Para se ter uma ideia, um Projeto de Lei do estado de São Paulo tem por objetivo tornar progressivo o imposto sobre heranças e doações de bens e direitos.
A proposta, ainda em discussão, prevê que a atual cobrança fixa de 4% do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), mais conhecido como Imposto sobre herança, seja substituída por alíquotas que podem variar de 2% a 8%. Se aprovada, o aumento do ITCMD em alguns estados brasileiros será de 100%.
Desafios e soluções na sucessão de patrimônio
Apesar do aumento, ele ainda, aqui no Brasil, é infinitamente menor do que em países como os Estados Unidos, por exemplo. Mas a herança pode ser um fardo se nada disso for considerado, organizado e providenciado previamente.
Não faltam histórias de herdeiros que assumiram mais imbróglios do que heranças: cargos em empresas familiares sem nenhum preparo prévio, imóveis e outros bens imobilizados que, por vezes, se tornam fonte de despesa ou objetos de disputas judiciais infindáveis. Uma dessas histórias eu conheci anos atrás.
Herança e desafios familiares: um caso real
Uma senhora, portuguesa, do alto dos seus 75 anos, descobriu um câncer em fase bastante avançada. Ela era viúva há décadas e não tinha filhos. Entendendo a urgência da situação, providenciou às pressas um testamento. Todos os bens foram partilhados entre seus únicos três sobrinhos brasileiros.
Sua fortuna, nada desprezível, consistia basicamente em imóveis residenciais e comerciais na cidade onde vivia. Apesar de uma quantidade razoável de propriedades, ela tinha quase nenhuma reserva financeira liquida. Coube aos herdeiros, arcar com os custos da transferência de propriedade, que em Portugal é de 10%.
Eles não dispunham de tal quantia e nem mesmo podiam administrar os bens em outro país. Com realidades distintas entre si, os irmãos precisaram se ajudar para conseguirem se apossar daquilo que haviam herdado. Mas não é apenas no bolso que é possível sentir o peso do fardo.
A reflexão sobre herança: mais que dinheiro, responsabilidade emocional
Em um misto de gratidão por terem sido contemplados e frustração por não poderem escolher livremente o próprio caminho, pesam para os herdeiros mais as questões emocionais do que aquelas objetivas que precisam ser endereçadas. Portanto, nem sempre uma herança é um presente.
Ela pode ser um fardo e tanto se, no presente não forem consideradas essas e outras tantas variáveis que impactarão os que mais amamos no futuro.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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