MEC reforça compromisso com construção de ambientes seguros e Programa Escola que Protege
A luta contra a violência é um desafio constante em nossas escolas, e é fundamental que trabalhemos juntos para criar ambientes seguros e acolhedores para todos. A violência pode se manifestar de diversas formas, desde a agressão física até a discriminação, e é importante que os educadores e os alunos estejam cientes desses problemas e trabalhem juntos para preveni-los.
No Dia Nacional de Combate ao Bullying e à Violência na Escola, instituído pela Lei nº 13.277/2016, em 7 de abril, é importante refletir sobre as formas de agressão e discriminação que ocorrem em nossas escolas. O bullying é uma forma de violência que pode ter consequências graves para as vítimas, e é fundamental que os educadores e os alunos estejam preparados para lidar com essas situações. Além disso, é importante que as escolas promovam a igualdade e a inclusão, e que os alunos sejam ensinados a respeitar e a valorizar as diferenças. A educação é a chave para prevenir a violência e promover a paz em nossas escolas. A união faz a força na luta contra a violência e o bullying.
Construção de Ambientes Seguros
O Ministério da Educação (MEC) está comprometido em combater a violência nas escolas, trabalhando em estreita colaboração com as famílias, a sociedade e as instituições de ensino para criar ambientes de aprendizado seguros e acolhedores. Como parte dessa iniciativa, o MEC tem implementado uma série de políticas públicas estruturantes destinadas a prevenir e combater a violência nas escolas, incluindo a agressão, o bullying e a discriminação. O objetivo é promover uma cultura de paz e respeito, onde todos os estudantes possam se sentir seguros e valorizados.
A instituição do Sistema Nacional de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Snave) é um exemplo importante dessas iniciativas. Criado pela Lei nº 14.643/2023 e regulamentado pelo Decreto nº 12.006/2024, o Snave é coordenado em articulação com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), com o objetivo de apoiar as redes de ensino e qualificar as respostas institucionais frente às diversas expressões de violência no ambiente escolar.
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Programa Escola que Protege
Para operacionalizar o Snave, o MEC lançou o Programa Escola que Protege (ProEP), uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento a práticas restaurativas e à cultura de paz. O ProEP incentiva a elaboração de planos territoriais intersetoriais de prevenção e resposta e atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema. Além disso, o programa busca combater o bullying e a discriminação, promovendo um ambiente escolar acolhedor e respeitoso.
A partir deste ano, o Ministério realizará, ao longo do mês de abril, a Semana Nacional da Convivência Escolar, uma das ações do ProEP. O objetivo é promover um ambiente escolar seguro e respeitoso, fortalecendo vínculos e prevenindo situações de violência nas escolas. A ação está alinhada a três objetivos específicos do Programa: fomentar espaços de convivência democrática e participação estudantil; combater o bullying e a discriminação; e construir estratégias de monitoramento e comunicação.
Construção de uma Cultura de Paz
Com o tema ‘Eu respeito, você respeito, nós construímos’, a Semana da Convivência Escolar busca engajar estudantes, profissionais da educação, famílias e gestores na construção de uma cultura de paz e na valorização do diálogo e do pertencimento. A ação é promovida pela Coordenação-Geral de Acompanhamento e Combate à Violência nas Escolas (Cgave) da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, em parceria com a Universidade Federal do Paraná (UFPR) e com apoio do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime).
Além disso, o MEC lançou, em parceria com o MDHC, a Unesco no Brasil e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, o 1º Boletim Técnico Escola que Protege: Dados sobre Violências nas Escolas. O material reúne indicadores para subsidiar a tomada de decisão. Outra ação foi a formação do Grupo de Trabalho Técnico (GTT) para Enfrentamento ao Bullying, ao Preconceito e à Discriminação na Educação, instituído pela Portaria nº 614/2024. Coordenado pela Secadi, o grupo tem como finalidade combater a agressão e a violência nas escolas, promovendo uma cultura de paz e respeito.
Fonte: © MEC GOV.br
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