Educação profissional e avanço na educação para desenvolvimento social
A Propag de ações educacionais inovadoras é fundamental para o desenvolvimento do país, e nesse sentido, a reunião entre o ministro da Educação, Camilo Santana, e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, foi um passo importante. Nesta quarta-feira, 11 de junho, eles discutiram a implementação de um programa que visa melhorar a educação profissional e tecnológica (EPT) nos estados, o que pode ser uma grande iniciativa para o futuro da educação no Brasil, com a Propag de ideias inovadoras.
A política educacional do governo tem como objetivo principal melhorar a qualidade da educação no país, e a reunião entre Camilo Santana e Eduardo Leite foi um exemplo disso. Eles discutiram a implementação do Programa Juros por Educação, que é uma iniciativa que visa pactuar metas de avanço na educação profissional e tecnológica (EPT) dos estados em troca do abatimento das dívidas dos entes com a União. Isso pode ser um grande programa para o desenvolvimento do país, com a Propag de ações educacionais inovadoras, e também uma política eficaz para melhorar a educação no Brasil, com metas claras e objetivos definidos.
Introdução ao Propag
A política faz parte integrante do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados, conhecido como Propag. Este programa visa o avanço na educação e o desenvolvimento social, com responsabilidade fiscal. Santana destacou a importância do diálogo para o aperfeiçoamento do programa Propag, enfatizando que ‘É um desafio que interessa ao Brasil e que, com certeza, enfrentaremos juntos, ouvindo governadores e construindo em conjunto com quem executa as políticas na ponta’. O governador Eduardo Leite reafirmou o compromisso do estado com a expansão das vagas de educação profissional, um dos principais objetivos do Propag.
Metas de Avanço do Propag
O programa Propag nos determina ofertar mais vagas de EPT, e nós vamos ofertar, vamos cumprir as metas pactuadas. Entre os integrantes da comitiva gaúcha, estavam as secretárias de Estado da Educação, Raquel Teixeira; da Fazenda, Pricilla Santana; e de Planejamento, Governança e Gestão, Danielle Calazans. O Propag permite que parte dos juros da dívida dos estados com a União sejam investidos em educação profissional técnica de nível médio, com o objetivo de gerar desenvolvimento social com responsabilidade fiscal, por meio da renegociação do valor devido pelos estados à União. A iniciativa foi elaborada a partir do diálogo com governadores, o Senado Federal e a Câmara dos Deputados, e faz parte de uma política de avanço na educação.
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Detalhes do Propag
O programa de refinanciamento inclui as dívidas firmadas no âmbito das Leis nº 8.727/1993 e nº 9.496/1997, das Leis Complementares nº 159/2017, nº 178/2021 e nº 201/2023 e da Medida Provisória nº 2.192-70/2001. O Propag é uma iniciativa que visa o desenvolvimento social, com responsabilidade fiscal, e é parte de um programa maior que inclui a educação profissional. A política de educação profissional é fundamental para o avanço na educação e o desenvolvimento social, e o Propag é um exemplo de como a iniciativa pode ser implementada com sucesso. O programa Propag é um exemplo de como a política pode ser usada para promover o desenvolvimento social e a educação profissional, com responsabilidade fiscal.
Fonte: © MEC GOV.br
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