O “Primeira Infância na Escola” programme, focado em ensino infantil, termina em dezembro ’24. Last repasse of ’23 reached 9k+ schools. Monitor: politics, plataform, PDDE Interativo, Dinheiro Direto, PDDE, accounts, PDDE Quality, authorization, payment execution, values, actions, programme. Portaria 357, Resolução 10.
Creches beneficiadas pelo projeto Infância Inicial devem compartilhar seu plano para a utilização dos recursos recebidos na seção de acompanhamento da política, disponível para ser preenchida na plataforma PDDE Interativo — relacionada ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) — até 31 de dezembro de 2024.
Para garantir a qualidade da Educação Infantil na Infância Inicial, é fundamental que as instituições atendam aos requisitos estabelecidos pelo programa, visando o desenvolvimento pleno das crianças nessa fase tão importante. Além disso, a participação ativa das famílias nesse processo é essencial para fortalecer os laços entre a Primeira Infância e a comunidade escolar.
Infância Inicial e a Importância da Educação Infantil
No contexto do monitoramento do programa de Infância Inicial, é crucial destacar a relevância da Educação Infantil na Primeira Infância. O PDDE Interativo é uma plataforma essencial para garantir o sucesso do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e assegurar que as escolas recebam os recursos necessários.
Durante o processo de execução dos valores destinados à Educação Infantil, é fundamental seguir as diretrizes estabelecidas na Portaria nº 357 e na Resolução nº 10. A autorização do pagamento e a correta aplicação dos recursos são passos essenciais para o êxito do programa.
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Em relação aos repasses do PDDE Qualidade, é importante ressaltar que apenas as escolas que cumpriram os critérios estabelecidos foram contempladas com os recursos em 2022 e 2023. Os valores depositados na conta do PDDE Qualidade não devem ser confundidos com o PDDE Básico, pois são destinados especificamente para aprimorar a qualidade da Educação Infantil.
No segundo repasse do ano anterior, um total de 9.375 escolas recebeu uma parcela de R$ 4.138,66 para custeio. Para garantir a continuidade do recebimento dos recursos em 2023, as escolas devem manter a adimplência e executar os valores em ações do programa, conforme estabelecido.
Os repasses do programa Primeira Infância na Escola foram realizados de acordo com as normas da Portaria nº 357, de 17 de maio de 2022, e da Resolução nº 10, de 8 de dezembro de 2022. Os dois repasses previstos já foram efetuados, e a lista das escolas contempladas em 2023 está disponível para consulta.
Para orientações detalhadas sobre como executar os recursos do programa de Infância Inicial, recomenda-se acessar as diretrizes do MEC. Ações do programa, como o PDDE Interativo, são fundamentais para o sucesso da Educação Infantil na Primeira Infância.
Fonte: © MEC GOV.br
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