Um jovem sem filhos foi processado aos 12 anos e preso injustamente, acusado por um crime que cometeu. Ele foi defendido pela Defensoria Pública e teve uma Audiência de Custódia no Tribunal Federal.
Um jovem de 12 anos foi preso injustamente sob a acusação de não pagamento de pensão alimentícia, em um erro de processo que remonta a 2017. O erro foi detectado pela Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF).
O caso flagrou a necessidade de revisão no sistema judiciário brasileiro, que ainda permite a prisão de devedores de pensão alimentícia, mesmo sem comprovação de intenção de evasão. O sistema de justiça, responsável por garantir a aplicação da lei, não conseguiu impedir a prisão de um jovem inocente. Além disso, a prisão de devedores de pensão alimentícia ainda é uma realidade no Brasil, demonstrando a necessidade de mudanças no sistema judiciário. Em casos como esse, o erro no processo pode ter sérias consequências para o jovem, incluindo a prisão e um processo dificilmente resolvido.
Mandado irregular leva a prisão de jovem em São Paulo
O caso de um jovem preso em São Paulo, em função de um mandado irregular, mostra a importância das audiências de custódia. Uma falha na ordem judicial levou à prisão do jovem, mas a intervenção da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da defesa do jovem ajudou a identificar o equívoco, resultando na liberação do preso.
A audiência de custódia, realizada na última quarta-feira (29/1), foi crucial para a solução do caso. Durante a reunião, o advogado particular do jovem verificou as irregularidades do mandado, o que levou à liberação do preso. A DPDF percebeu a falha e cobrou uma revisão urgente da ordem judicial, o que revelou que o jovem não tinha vínculo com a dívida por pensão alimentícia.
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A prisão foi relaxada em menos de 24 horas, após a intervenção do juiz da audiência de custódia e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A justiça do Distrito Federal identificou o equívoco e liberou o preso, concluindo que o jovem não poderia ser considerado responsável por dívidas devido à idade que tinha à época do processo.
O caso é mais um exemplo da importância das audiências de custódia. A legislação brasileira estabelece que qualquer pessoa presa deve ser apresentada à Justiça para passar pela audiência em até 24 horas. Nessa etapa, um magistrado analisa a restrição da liberdade do indivíduo, garantindo a revisão imediata de situações que envolvem prisões.
A DPDF destaca a importância das audiências de custódia, que garantem a revisão imediata de situações que envolvem prisões. Em março de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que todos os tribunais do país e todos os juízes a eles vinculados deveriam realizar audiências de custódia para todas as modalidades de prisão.
O caso do jovem preso em São Paulo é um exemplo de como a intervenção da defesa e a atuação da Justiça podem levar à liberação de pessoas devedoras. Em 2023, a Resolução nº 562 do CNJ previu a apresentação de toda pessoa presa, inclusive por dívidas de alimentos, à autoridade judicial em até 24 horas.
A audiência de custódia é um instrumento fundamental para garantir a revisão imediata de situações que envolvem prisões, garantindo a liberdade do preso. O caso do jovem preso em São Paulo mostra a importância da atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal e da defesa do jovem para identificar a irregularidade e liberar o preso.
Processo irregular leva a prisão de jovem em São Paulo
A prisão do jovem em São Paulo foi resultado de um processo irregular. O mandado irregular havia passado despercebido até ser questionado durante a audiência de custódia. A DPDF percebeu a falha e cobrou uma revisão urgente da ordem judicial, o que revelou que o jovem não tinha vínculo com a dívida por pensão alimentícia.
A prisão foi relaxada em menos de 24 horas, após a intervenção do juiz da audiência de custódia e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A justiça do Distrito Federal identificou o equívoco e liberou o preso, concluindo que o jovem não poderia ser considerado responsável por dívidas devido à idade que tinha à época do processo.
O caso é mais um exemplo da importância das audiências de custódia. A legislação brasileira estabelece que qualquer pessoa presa deve ser apresentada à Justiça para passar pela audiência em até 24 horas. Nessa etapa, um magistrado analisa a restrição da liberdade do indivíduo, garantindo a revisão imediata de situações que envolvem prisões.
A DPDF destaca a importância das audiências de custódia, que garantem a revisão imediata de situações que envolvem prisões. Em março de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que todos os tribunais do país e todos os juízes a eles vinculados deveriam realizar audiências de custódia para todas as modalidades de prisão.
O mandado irregular levou à prisão do jovem, mas a intervenção da Defensoria Pública do Distrito Federal e da defesa do jovem ajudou a identificar o equívoco, resultando na liberação do preso. A prisão foi relaxada em menos de 24 horas, após a intervenção do juiz da audiência de custódia e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Audiência de custódia garante liberdade para presos
A audiência de custódia é um instrumento fundamental para garantir a revisão imediata de situações que envolvem prisões, garantindo a liberdade do preso. O caso do jovem preso em São Paulo mostra a importância da atuação da Defensoria Pública do Distrito Federal e da defesa do jovem para identificar a irregularidade e liberar o preso.
A legislação brasileira estabelece que qualquer pessoa presa deve ser apresentada à Justiça para passar pela audiência em até 24 horas. Nessa etapa, um magistrado analisa a restrição da liberdade do indivíduo, garantindo a revisão imediata de situações que envolvem prisões.
A DPDF destaca a importância das audiências de custódia, que garantem a revisão imediata de situações que envolvem prisões. Em março de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, por unanimidade, que todos os tribunais do país e todos os juízes a eles vinculados deveriam realizar audiências de custódia para todas as modalidades de prisão.
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Fonte: © Direto News
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