Magistrado solicita retirada de algemas do preso e determinar a sua aplicação para evitar suspensão do ato.
Alguma coisa estranha aconteceu durante uma audiência no Brasil. Um juiz fez questão de que o preso não estivesse algemado enquanto depunha. A cena ocorreu durante uma audiência de vídeo com três homens presos. Eles faziam parte do mesmo processo e estavam em uma sala, sob vigilância policial, enquanto depunham via vídeo para o juiz. O magistrado solicitou a retirada das algemas de um dos homens, mas o agente de segurança preferiu manter a situação como estava, argumentando que estava sozinho e não poderia deixar que o homem livre demais pudesse fazer algo.
Na ocasião, o juiz se manteve firme em sua decisão de não manter o homem algemado. O magistrado argumentou que a presença da algema poderia afetar a confiabilidade das declarações do homem, pois poderia ser interpretada como um sinal de submissão. Além disso, o juiz também ponderou que a imagem do homem algemado poderia prejudicar a percepção pública da justiça, pois poderia ser vista como um exemplo de opressão. Mas o agente de segurança insistiu, argumentando que a segurança era sua prioridade número um e que não poderia correr o risco de deixar alguém sem algemas. A discussão foi longa e acabou sendo resolvida com um compromisso de que o homem seria algemado novamente após o término do depoimento. O caso gerou uma grande discussão na opinião pública, com muitos questionando a legitimidade da atitude do juiz. Alguns desembargadores se manifestaram, dizendo que o juiz estava errado em não manter o homem algemado, enquanto outros afirmavam que o magistrado estava apenas exercendo seu poder de juiz de direito. O caso também levantou a questão da justiça em relação aos presos, com alguns questionando se os presos não deviam ser tratados como cidadãos com direitos, como o juiz federal sugeriu.
Mais uma vez a manutenção de algemas em juiz de direito causa polêmica
Em meio à polêmica que a manutenção de algemas em magistrados de direito causa, o magistrado que se tornou conhecido por ter sido preso sem algemas, é a dizer que, em caso de impossibilidade de manter sem elas, deixará de realizar audiências e determinará que sejam levados ao Fórum. ‘Não é possível que, dentro de um presídio, não haja como garantir a ausência de algemas. Não abro mão disso’, disse o juiz federal.
A decisão do magistrado federal foi motivada pela falta de condições para garantir a ausência de algemas ao preso. O magistrado federal solicitou ao presídio que retirasse a algema de um preso, alegando que a manutenção da algema não era necessária. O magistrado federal havia se tornado conhecido por ter sido preso sem algemas.
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Fonte: © Migalhas
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