Juiz suspende cobrança de dívida e pagamento de honorários sucumbenciais.
A Justiça brasileira tem sido frequentemente questionada sobre a eficácia de suas decisões, especialmente quando se trata de casos que envolvem apropriação indevida de recursos. No caso específico do juiz da 9ª Vara Cível de Cuiabá, Gilberto Lopes Bussiki, a Justiça demonstrou sua força ao suspender o pagamento dos honorários de um advogado que teria se apossado indevidamente de R$ 355 mil. Essa decisão é um exemplo de como a Justiça pode agir rapidamente para corrigir erros e proteger os direitos dos cidadãos.
A suspensão do pagamento dos honorários do advogado é um ato que reflete a importância da Lei e do Direito em nossa sociedade. O Judiciário tem um papel fundamental em garantir que a Justiça seja feita e que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Nesse caso, a decisão do juiz Gilberto Lopes Bussiki é um exemplo de como o Judiciário pode agir para proteger os interesses dos cidadãos e garantir que a Justiça seja feita. A transparência é fundamental e a responsabilidade é essencial para que a Justiça possa ser eficaz. Além disso, a punição dos culpados é necessária para que a Justiça seja feita e para que a confiança dos cidadãos seja mantida.
Justiça em Questão
A busca por Justiça envolve um complexo processo na justiça, onde a Lei e o Direito são fundamentais para a resolução de disputas. No caso do espólio do produtor rural Alziro Pozzi, falecido em 1991, a empresária Maria Therezinha Kuhn, de Mato Grosso, cobra o débito de R$ 21,9 milhões, sendo vencedora na ação que determinou o pagamento. A Justiça é o pilar que sustenta a sociedade, e nesse caso, o Judiciário tem um papel crucial na resolução da disputa. O advogado Rodrigo Vieira Komochena representava a empresária nos autos, tendo direito a 10% do valor da dívida a título de honorários ad exitum, que são os pagamentos realizados pelos clientes aos seus representantes legais somente quando há ganho de causa, conforme a Lei.
No entanto, Komochena é suspeito de ter levado o Judiciário a erro, tendo em vista que se apossou de R$ 1,36 milhão a título de honorários sucumbenciais, que são estipulados pelo juiz ao advogado da parte vencedora no processo, de acordo com a Lei e o Direito. Diferente do pagamento ad exitum, a verba sucumbencial é uma forma de compensar o advogado pela sua atuação no processo. Conforme os autos, o advogado teria direito a somente R$ 945 mil, embolsando R$ 355 mil a mais do que o devido, o que levanta questões sobre a Justiça e a aplicação da Lei.
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Irregularidades nos Pagamentos
O juiz Gilberto Lopes Bussiki, embora ainda não tenha analisado o mérito do caso, reconheceu a existência de indícios que apontam para irregularidades nos pagamentos à Komochena, revelando que a empresária Maria Terezinha Kuhn apresentou 13 documentos para comprovar a fraude, incluindo o processo na justiça, o pagamento de honorários, o direito a embargante e a cobrança de dívida. A Justiça é fundamental para garantir que os direitos sejam respeitados e que a Lei seja aplicada de forma justa. ‘Importante destacar, que para demonstrar a sua probabilidade do direito a embargante colacionou aos autos juízo garantido, seguro garantia, decisão de levantamento, execução inicial, contrato do executado, contra notificação Rita Komoschena, contrato de honorários, mandado de citação, ação arbitramento, cálculo atualizado do crédito embargado, cálculo atualizado da multa, sentença e termo de penhora’, analisou o juiz, destacando a importância da Justiça e do Direito na resolução da disputa.
A busca por Justiça é um direito fundamental, e a Lei e o Direito são essenciais para garantir que a Justiça seja feita. No entanto, a aplicação da Lei e do Direito pode ser complexa, e a Justiça pode ser influenciada por muitos fatores, incluindo a atuação do Judiciário. O advogado ainda pode recorrer da decisão, o que demonstra que a Justiça é um processo contínuo e que a busca por Justiça é um direito que deve ser respeitado. A Justiça é o pilar que sustenta a sociedade, e é fundamental que a Lei e o Direito sejam aplicados de forma justa e imparcial.
Fonte: © Direto News
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