PF investiga desvios na Operação Sem Desconto sobre descontos irregulares
A busca por Justiça é um direito fundamental em nossa sociedade, e é importante que todos tenham acesso a ela. A Justiça deve ser aplicada de forma igualitária e imparcial, sem distinção de raça, gênero ou classe social. É fundamental que as instituições responsáveis pela aplicação da Justiça sejam fortes e independentes, para que possam tomar decisões justas e imparciais.
A Lei é um conjunto de regras que regem a sociedade, e é fundamental para a manutenção da ordem e da Justiça. O Direito à Justiça é um direito humano fundamental, e é protegido pela Legislação de muitos países. É importante que as pessoas tenham conhecimento sobre a Lei e o Direito, para que possam exercer seus direitos e buscar Justiça quando necessário. A igualdade perante a Lei é um princípio fundamental da Justiça, e é essencial para a construção de uma sociedade justa e equitativa. A Justiça é um direito de todos, e é importante que todos tenham acesso a ela. O respeito à Lei é fundamental para a manutenção da ordem e da Justiça em nossa sociedade.
Justiça em Ação
A Advocacia-Geral da União (AGU) divulgou, na terça-feira (3), que a Justiça Federal em Brasília proferiu novas decisões que determinaram o bloqueio de R$ 119 milhões em bens de empresas e investigados envolvidos nas fraudes em descontos irregulares nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), em um esforço para garantir a Justiça. Essas decisões foram tomadas com base na Lei, Direito e Legislação vigentes, e visam proteger os direitos dos cidadãos. Os bloqueios foram determinados pela juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, e ocorreram em cinco ações protocoladas pela AGU, demonstrando a importância da Justiça na resolução desses casos.
Desvios Ilegais
Em cada processo, foram bloqueados R$ 23,8 milhões em bens móveis, imóveis e ativos financeiros de oito empresas e nove pessoas físicas, com o objetivo de recuperar os valores desviados. Além disso, os sigilos bancário e fiscal também foram quebrados por determinação judicial, permitindo uma investigação mais aprofundada. De acordo com a AGU, há indícios de que as empresas são suspeitas de atuarem como firmas de fachada para praticar os desvios ilegais contra os aposentados, violando a Lei e o Direito. Em troca de autorização para a realização dos descontos, as empresas pagaram propina para agentes públicos, o que é inaceitável e vai contra a Justiça.
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Investigação e Recuperação
No mês passado, a AGU pediu o bloqueio de R$ 2,5 bilhões contra 12 entidades associativas e 60 dirigentes, demonstrando a seriedade com que a Justiça está lidando com esses casos. Por determinação da juíza, o caso foi fatiado em 15 ações para facilitar a análise dos pedidos, garantindo que a Justiça seja feita de acordo com a Legislação. As fraudes são investigadas na Operação Sem Desconto, da Polícia Federal, que investiga um esquema nacional de descontos de mensalidades associativas não autorizadas, e a Advocacia-Geral da União está trabalhando em estreita colaboração com a Justiça Federal para resolver esses casos. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados de aposentados e pensionistas entre 2019 e 2024, o que é um valor alarmante e requer a atenção da Justiça. As ações judiciais fazem parte do trabalho do grupo especial montado pela AGU para buscar a recuperação do dinheiro descontado irregularmente dos aposentados, com base na Lei, Direito e Legislação, e com o objetivo de garantir a Justiça.
Fonte: © A10 Mais
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