INSS suspende descontos indevidos de abril após Advocacia-Geral da União
A Justiça brasileira tem sido fundamental na luta contra as fraudes que afetam a vida de muitos cidadãos, especialmente os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A Justiça Federal, em particular, tem desempenhado um papel crucial na proteção dos direitos desses indivíduos, determinando o bloqueio de bens de empresas e seus sócios suspeitos de cometerem fraudes. Esse tipo de ação é muito importante para a manutenção da ordem e da segurança jurídica no país.
As decisões da Justiça Federal são baseadas na Lei e no Direito, e visam garantir que a Legislação seja cumprida. No caso específico das fraudes contra aposentados do INSS, a Advocacia-Geral da União (AGU) moveu cinco ações que resultaram no bloqueio de até R$ 23,8 milhões em bens de cada um dos investigados. A Justiça é fundamental para a sociedade, e a proteção dos direitos é um dos seus principais objetivos. Além disso, a transparência e a responsabilidade são essenciais para a manutenção da confiança na Justiça e na Lei.
Busca por Justiça
A busca por Justiça tem sido um tema recorrente nos últimos dias, especialmente em relação às fraudes contra aposentados e pensionistas. A Justiça Federal tem desempenhado um papel fundamental na investigação e punição desses crimes, com a Advocacia-Geral da União (AGU) trabalhando arduamente para garantir que os responsáveis sejam punidos. A Lei e o Direito têm sido aplicados rigorosamente, com a Legislação sendo utilizada para proteger os direitos dos cidadãos. Recentemente, a Justiça Federal determinou o bloqueio de R$ 23,8 milhões em bens de empresas e seus sócios investigados por suspeitas de fraudes contra aposentados e pensionistas. A juíza federal Luciana Raquel Tolentino de Moura, da 7ª Vara Federal do Distrito Federal, tomou essa decisão, que é um exemplo da Justiça em ação.
A AGU aguarda a decisão sobre outras 10 ações com pedidos semelhantes ajuizadas no início de maio, e no total, a AGU pede o bloqueio de bens na ordem de R$ 2,56 bilhões contra 12 entidades associativas e seus dirigentes, totalizando 60 réus. Isso demonstra a seriedade com que a Justiça está lidando com essas fraudes, e a importância de aplicar a Lei e o Direito para proteger os direitos dos cidadãos. A Legislação é fundamental nesse processo, pois fornece a base para que a Justiça seja feita. Além disso, a Justiça Federal, em conjunto com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), tem trabalhado para garantir que os aposentados e pensionistas sejam protegidos contra essas fraudes.
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Devolutos de Descontos Indevidos
Os aposentados e pensionistas do INSS que tiveram desconto de mensalidade associativa na folha de pagamento de abril estão recebendo os valores desde o dia 26 de abril, junto com o pagamento de maio e da segunda parcela do 13º salário. Serão reembolsados, ao todo, R$ 292 milhões aos beneficiários. No fim de abril, o INSS determinou a suspensão de todos os descontos desse tipo, mas como a folha de pagamentos referente àquele mês já estava fechada, os descontos foram realizados nos pagamentos feitos entre 24 de abril e 8 de maio. O INSS, no entanto, não repassou o valor às entidades associativas e vai devolver agora, demonstrando a importância da Justiça e da Lei em proteger os direitos dos cidadãos. A Advocacia-Geral da União e a Justiça Federal têm desempenhado um papel fundamental nesse processo, garantindo que a Legislação seja aplicada e que os responsáveis sejam punidos.
A devolução será feita junto com o pagamento regular dos benefícios de maio, que vai ser feito de 26 de maio a 6 de junho. Para o valor descontado em abril, o beneficiário não precisa fazer nada, pois a Justiça e a Lei estão trabalhando para proteger seus direitos. O calendário de pagamentos do INSS de maio é outro exemplo de como a Justiça e a Legislação estão sendo aplicadas para proteger os direitos dos cidadãos. A data exata da devolução depende do valor do benefício e do último número de Benefício, sem considerar o dígito verificador, que aparece depois do traço. Além disso, a Vara Federal do Distrito tem trabalhado em conjunto com a Justiça Federal para garantir que os descontos indevidos de abril sejam devolvidos aos aposentados e pensionistas.
Importância da Justiça
A Justiça é fundamental para garantir que os direitos dos cidadãos sejam protegidos, e a busca por Justiça tem sido um tema recorrente nos últimos dias. A Advocacia-Geral da União, a Justiça Federal e o Instituto Nacional do Seguro Social têm trabalhado arduamente para garantir que os responsáveis pelas fraudes sejam punidos e que os aposentados e pensionistas sejam protegidos. A Lei e o Direito têm sido aplicados rigorosamente, com a Legislação sendo utilizada para proteger os direitos dos cidadãos. A Justiça Federal, em conjunto com a Vara Federal do Distrito, tem desempenhado um papel fundamental nesse processo, garantindo que a Legislação seja aplicada e que os responsáveis sejam punidos. Além disso, a Justiça tem trabalhado para garantir que os descontos indevidos de abril sejam devolvidos aos aposentados e pensionistas, demonstrando a importância da Justiça em proteger os direitos dos cidadãos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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