74 mil imóveis sem luz na região metropolitana de São Paulo, após trabalho de retorno, conforme Diário de Justiça Eletrônica do Ministério Público e Defensoria Pública do Estado.
A Enel mobilizou equipes de unidades de outros estados e até de outros países para auxiliar no trabalho de restauração da energia em São Paulo. A medida visa garantir o retorno da energia elétrica à população o mais rápido possível.
A Justiça de São Paulo determinou que a Enel reestabeleça a luz em São Paulo em 24 horas, sob pena de ser multada em R$ 100 mil por hora de descumprimento, sem limite de valores no caso de se passarem muitas horas. A empresa deve trabalhar incansavelmente para garantir o fornecimento de eletricidade à cidade, evitando prejuízos adicionais à população. A prioridade é a segurança e o bem-estar dos cidadãos.
Decisão Judicial sobre a Concessionária de Energia
O juiz Fábio Souza Pimenta, da 32ª Vara Cível, tomou uma decisão liminar, de caráter provisório, em relação à concessionária de energia. O documento foi assinado na terça-feira, 15, e enviado para publicação no Diário de Justiça Eletrônica nesta quarta-feira, 16. No entanto, o prazo ainda não começou a contar, pois a publicação ainda não ocorreu.
A decisão é parte de uma ação movida pelo Ministério Público de São Paulo em conjunto com a Defensoria Pública do Estado, em resposta ao apagão em São Paulo em novembro de 2023. O magistrado destacou que é inadmissível que a situação se repita e se agrave, considerando a demora da concessionária em restabelecer o fornecimento integral dos serviços de energia elétrica à população e a precaridade do atendimento pelos canais de informação.
Artigos Relacionados
A concessionária de energia afirmou que terá novidades sobre o tema nesta quinta-feira, em resposta ao jornal Folha de S.Paulo. No entanto, o juiz Fábio de Souza Pimenta negou o pedido na liminar para que a Enel indenize todos os clientes por danos materiais ocasionados pela falta de energia elétrica.
Consequências do Apagão em São Paulo
A Justiça também negou um pedido de liminar da gestão Ricardo Nunes (MDB) para que a concessionária fosse obrigada a reestabelecer a energia imediatamente para os imóveis que ainda estão sem luz. De acordo com o último boletim divulgado pela Enel, cerca de 74 mil imóveis ainda estavam sem energia elétrica.
Um forte temporal ocorrido na última sexta-feira, 11, provocou alagamentos e queda de árvores em São Paulo e na região metropolitana, afetando a energia elétrica e a luz em muitas unidades. A concessionária de energia é responsável por fornecer energia elétrica a toda a população, e a falta de energia elétrica pode causar danos materiais e prejudicar o trabalho e a vida das pessoas.
A decisão judicial é um passo importante para garantir que a concessionária de energia seja responsável por seus atos e forneça energia elétrica de forma eficiente e segura. A energia é um direito fundamental, e a falta de energia elétrica pode ter consequências graves para a população.
Fonte: @ Terra
Comentários sobre este artigo