Encontro lançou PDDE Equidade e discutiu Educação Continuada e Diversidade.
O Ministério da Educação (MEC) está trabalhando arduamente para promover a Equidade em todas as esferas da educação, com o objetivo de garantir que todos os alunos tenham acesso a oportunidades iguais. A Equidade é um termo que tem sido cada vez mais discutido nos últimos anos, e é fundamental para criar um ambiente de aprendizado justo e inclusivo. Com isso, o MEC busca criar um sistema educacional que seja mais justo e igualitário.
No 1º Encontro do Marco Referencial de Equidade na Educação, realizado na quarta-feira, 7 de maio, a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) destacou a importância da Igualdade e da Justiça Social na educação. A Inclusão é outro termo que está intimamente relacionado à Equidade, e é fundamental para garantir que todos os alunos sejam tratados com respeito e dignidade. Além disso, a Equidade é essencial para promover a participação e a representação de todos os grupos sociais na educação, o que é fundamental para criar uma sociedade mais justa e equitativa. Com esforço e dedicação, é possível criar um sistema educacional que seja mais inclusivo e equitativo.
Introdução à Equidade na Educação
O evento, que ocorrerá até a sexta-feira, 9 de maio, na Universidade de São Paulo (USP), em parceria com a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) e com o apoio da Universidade de São Paulo (USP), tem como objetivo principal a construção coletiva e consistente do Marco Referencial de Equidade na Educação Básica, com foco na Equidade. Os debates reunirão especialistas em educação, gestores públicos, legisladores, representantes do Ministério Público, ativistas, representantes do terceiro setor e de movimentos sociais, todos comprometidos com a Equidade e a Igualdade. ‘Estamos aqui para repensar as bases do nosso contrato social educacional, o que construímos e o que a gente precisa refazer, com base na Equidade e na Justiça Social’, destacou a secretária da Secadi, Zara Figueiredo.
A proposta do Marco Referencial de Equidade na Educação é oferecer uma estrutura conceitual e prática que incorpore a Equidade como princípio estruturante das políticas públicas educacionais, visando a Inclusão e a redução das desigualdades. Parte do reconhecimento de que a educação brasileira, historicamente marcada por desigualdades, precisa de soluções que considerem a distribuição diferenciada de recursos e oportunidades para corrigir desigualdades e valorizar as diversidades presentes na sociedade, com foco na Equidade e na Igualdade.
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Desenvolvimento do Marco Referencial de Equidade
Segundo a secretária, o marco servirá como ‘um referencial de Equidade ancorado na realidade, que permita não apenas nomear as desigualdades, mas contribuir efetivamente para ajudar as redes e as entidades a saberem como lidar com elas, com base na Equidade e na Justiça Social’. Além disso, o evento também abordará a importância da Educação Continuada, da Alfabetização de Jovens e da Diversidade e Inclusão, todos esses aspectos fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
Leia mais sobre o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que visa fortalecer as políticas educacionais comprometidas com a Justiça Social e a redução das desigualdades no país, ampliando o suporte a escolas e redes de ensino para a superação de barreiras que afetam o acesso, a permanência e a aprendizagem dos estudantes, com foco na Equidade. Por meio do PDDE Equidade, serão investidos R$ 1,3 bilhão até o ano de 2026, demonstrando o compromisso do governo com a Equidade e a Igualdade.
Investimentos e Parcerias
O prazo de adesão ao PDDE Equidade vai até 6 de junho, e o evento também contará com a participação de representantes da Organização das Nações Unidas, que destacarão a importância da Equidade e da Igualdade na educação. ‘Hoje, a sociedade está pronta para discutir Equidade, e temos que aproveitar oportunidades como essa para reforçar o nosso compromisso com o futuro da educação’, destacou o secretário-executivo do MEC, Leonardo Barchini. Além disso, o evento também abordará a importância da parceria entre a Universidade de São Paulo e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco), com foco na Equidade e na Igualdade.
Durante o encontro, também será lançado o Edital da Medalha Paulo Freire, premiação que tem como objetivo identificar, reconhecer, estimular e disseminar inovações e experiências educacionais relevantes implementadas pelas redes públicas de ensino para a superação do analfabetismo no Brasil, com foco na Equidade e na Igualdade. A iniciativa integra o Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação da Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), e demonstra o compromisso do governo com a Equidade e a Igualdade.
Fonte: © MEC GOV.br
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