Novas decisões jurídicas sobre gestão climática apresentam Gravosas consequências. Mercado percebe tendência e cria soluções. Estratégias de ação, Poder jurídico, responsabilidade por fatos, agenda climática, atos setor privado, complexos argumentos jurídicos, litígios, não só sobre clima, investimentos, emissões gases estufa, ciclo de vida, atividades criminais ambientais, transição justa, direitos humanos.
Nas minhas conversas, costumo questionar: ‘Vocês já ouviram falar de ‘litigância climática’’? Muitas vezes, percebo que esse termo ainda é desconhecido para muitos. Se você faz parte desse grupo, saiba que estamos falando de um assunto cada vez mais relevante e que vem ganhando destaque: a estratégia de recorrer ao sistema judicial para buscar responsabilização por questões ligadas à agenda climática.
Além disso, é interessante observar como as ações judiciais climáticas têm se multiplicado ao redor do mundo, mostrando uma tendência de crescimento nesse tipo de atuação. É fundamental entender a importância dessas ações para o debate sobre as mudanças climáticas e os impactos que podem gerar. Ficou curioso? Não deixe de se aprofundar nesse tema tão relevante e atual.
Abordando a litigância climática com estratégia
A litigância climática, envolvendo indivíduos, grupos e governos, vem ganhando destaque em diversos setores, não se limitando apenas ao poder público. No último relatório anual Global trends in climate change litigation: 2023 snapshot, observou-se um aumento significativo de ações movidas contra atores do setor privado, acompanhadas por argumentos jurídicos mais complexos.
Desafios da ação judicial climática
Os dados revelam que, no período analisado, foram registrados 2.341 casos, com 190 processos arquivados nos últimos 12 meses. Mais de 50% dessas ações obtiveram resultados favoráveis, indicando uma crescente eficácia na litigância climática. Além disso, chamou a atenção o aumento dos litígios não apenas relacionados ao clima, mas também a questões da agenda ESG.
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A evolução da litigância climática
O relatório destacou um aumento nos processos relacionados a ‘greenwashing’, que questionam a veracidade de informações e compromissos assumidos pelas organizações. Também é notável o crescimento dos litígios envolvendo decisões de investimento, que podem contribuir para a definição de parâmetros em meio às mudanças climáticas.
O papel do setor privado na litigância climática
Empresas com atividades que geram elevadas emissões de gases de efeito estufa estão cada vez mais sob escrutínio, desde a fase de financiamento inicial até a aprovação final do projeto. Essa tendência reflete a busca por maior responsabilidade no setor privado e por uma transição justa rumo a uma economia mais sustentável.
Plataformas de monitoramento da litigância climática
Iniciativas como o Climate Change Litigation, que mapeia processos globais por tipos específicos, como crimes ambientais e direitos humanos, trazem luz à complexidade dessas ações. No âmbito nacional, a Plataforma da Litigância Climática no Brasil, mantida pelo JUMA, reúne informações sobre os casos levados aos tribunais brasileiros, evidenciando a relevância do tema em nosso país.
Desafios e a importância da transparência
Apesar de os processos de litigância climática serem variados, nem todos resultam em sentenças favoráveis. É crucial garantir transparência, consistência e evidências sólidas para defender-se em ações dessa natureza. A reputação das organizações pode ser impactada negativamente, independentemente do desfecho do litígio, reforçando a importância de uma postura proativa nesse cenário.
O papel das empresas na transição para uma economia sustentável
Diante do crescente interesse pelo tema, as empresas são aconselhadas a agir com consistência e responsabilidade em relação às metas ambientais. Estratégias sólidas de gestão ambiental e evidências de esforços de investimento sustentável podem ajudar a mitigar riscos associados à litigância climática e a promover uma imagem corporativa positiva.
O caso da associação suíça KlimaSeniorinnen
Recentemente, a associação suíça KlimaSeniorinnen ganhou destaque na mídia por sua atuação em litígios climáticos, demonstrando a diversidade de atores envolvidos nesse cenário. Esses casos peculiares ressaltam a importância do engajamento da sociedade civil na busca por ações efetivas para enfrentar os desafios ambientais e climáticos atuais.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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