Equipe econômica de escalada: Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil).
A análise de despesas públicas, em discussão dentro do grupo econômico após o aumento da incerteza fiscal e a elevação do dólar, está prestes a passar pelo seu primeiro desafio político nesta semana. Já na segunda-feira de manhã, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá uma reunião com os ministros que fazem parte da Junta de Execução Orçamentária (JEO), e a previsão é que o tema seja abordado.
No segundo parágrafo, a revisão de custos e o possível corte de gastos serão temas centrais, visando um ajuste necessário diante do atual cenário econômico. A equipe econômica está atenta à necessidade de medidas para garantir a estabilidade fiscal e evitar impactos negativos. A busca por soluções que promovam um equilíbrio nas contas públicas é fundamental para o enfrentamento dos desafios financeiros atuais.
Revisão de Gastos Públicos e Ajustes Econômicos em Pauta
O colegiado composto por Fernando Haddad (Fazenda), Simone Tebet (Planejamento), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) está focado em uma revisão abrangente das despesas governamentais. Antes de sua recente viagem à Itália para participar da reunião do G7, o grupo dos países mais ricos do mundo, Lula instruiu Costa a agendar uma reunião do órgão orçamentário.
Durante sua estadia no exterior, o presidente Lula adotou um tom diferente, admitindo a possibilidade de ajustes nas despesas públicas, desde que o ônus não recaísse sobre os mais vulneráveis. ‘Tudo aquilo que identificarmos como gasto desnecessário, não deve ser feito’, afirmou.
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Em declarações anteriores que provocaram uma escalada do dólar em relação ao real, Lula havia enfatizado a importância do equilíbrio fiscal e do controle de gastos por meio do aumento da arrecadação e da redução da taxa básica de juros da economia, a Selic, atualmente em 10,5% ao ano.
No entanto, a estratégia de arrecadação enfrenta resistência no Congresso após a devolução de uma medida provisória que restringia o uso de créditos de Pis/Cofins por empresas e indústrias – um revés significativo para Haddad. Além disso, surgem dúvidas sobre a continuidade da redução da Selic pelo Banco Central diante da perspectiva de inflação em alta e da valorização do câmbio.
A expectativa para a próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do BC é de manutenção da Selic. A revisão de despesas emerge como uma necessidade, porém sua implementação depende da aprovação de Lula e da disposição dos parlamentares, incluindo os do PT, de endossá-la no Legislativo.
Tanto o Executivo quanto o Legislativo monitoram de perto as eleições municipais e evitam adotar medidas impopulares antes de outubro. Há um consenso entre os interlocutores do governo de que as eleições serão desafiadoras, e a estratégia atual é tomar ações que possam ser bem recebidas pelos agentes financeiros, deixando as medidas impopulares para depois do pleito.
Existe a possibilidade de um contingenciamento mais expressivo de gastos no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, previsto para julho, como forma de demonstrar comprometimento com a meta fiscal de 2024, que visa a um déficit zero.
Outras medidas em consideração incluem a publicação do decreto de meta de inflação contínua ainda em junho, conforme prometido por Haddad, e a revisão de políticas públicas sem afetar benefícios atrelados ao salário mínimo ou os pisos de educação e saúde.
Durante uma coletiva de imprensa na Itália, Lula reiterou sua posição de proteger os pisos constitucionais da educação e saúde, que são ajustados de acordo com a receita e têm potencial para ultrapassar o limite do arcabouço fiscal. A preocupação dos economistas é que essas despesas possam comprometer os demais gastos, resultando em um possível ‘apagão’ nas contas públicas.
Fonte: @ Mercado e Consumo
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