Última sexta-feira, Lula sanou Lei 14.852/24 que regula realidade virtual, aumentada, mistas e estendida. Permite microtransações em negócios interativos, oferta de capital a empreendedorismo inovador. Jogadores interagem com imagens geradas, conexão estabilizada. Realidade: virtual, aumentada, mistas, estendida. Termos: microtransações, ambiente de negócios, oferta de capital, empreendedorismo inovador, realidade virtual, realidade aumentada, realidade mistas, realidade estendida, conexão, jogador, gamer.
Via @portalmigalhas | Presidente Lula sancionou na última sexta-feira, 3, lei 14.852/24 que estabelece o marco legal para a indústria dos jogos eletrônicos no Brasil.
A nova lei traz importantes definições e diretrizes para o setor de jogos eletrônicos no país, impactando a forma como empresas e desenvolvedores atuam nesse mercado. A regulamentação da indústria de jogos eletrônicos reflete o avanço do setor e a necessidade de se adequarem às novas demandas do público e às inovações tecnológicas. Essa modernização das normas contribui para promover o crescimento econômico e a criatividade no segmento.
Lei de regulamentação da indústria de jogos eletrônicos
A nova legislação, aprovada recentemente pelo Congresso Nacional, estabelece normas abrangentes para a fabricação, importação, comercialização, desenvolvimento e uso comercial de jogos eletrônicos. Além disso, visa incentivar o ambiente de negócios e ampliar a oferta de capital para investimentos nesse setor em constante evolução.
O texto da lei define de forma clara o que são considerados jogos eletrônicos. Engloba desde softwares até as imagens geradas durante a interação do jogador, também conhecido como gamer. Inclui os populares jogos de console e abrange as tecnologias de realidade virtual (RV), realidade aumentada (RA), realidade mista (RM) e realidade estendida, proporcionando experiências imersivas únicas.
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Os jogos eletrônicos podem ser adquiridos de diferentes formas, seja por download direto em dispositivos eletrônicos como smartphones e consoles, ou através de streaming, possibilitando a reprodução instantânea sem a necessidade de armazenamento local dos arquivos. É importante ressaltar que, conforme a legislação, não se enquadram nessa categoria os jogos de azar eletrônicos, apostas como bet, poker online ou atividades com prêmios em dinheiro.
Em uma era digital em constante evolução, a regulamentação da indústria de jogos eletrônicos torna-se essencial para garantir um ambiente de negócios saudável e promover investimentos inovadores. A lei estabelece princípios e diretrizes que visam impulsionar a sustentabilidade econômica do setor, alinhando-se com os avanços tecnológicos e as demandas do mercado.
O presidente da República, em declaração nas redes sociais, destacou que a norma trará benefícios significativos para a indústria de jogos eletrônicos, fortalecendo a regulamentação e promovendo um crescimento sustentável. A legislação, representada pela LEI Nº 14.852, DE 3 DE MAIO DE 2024, estabelece o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos, incorporando alterações em leis anteriores para acompanhar o ritmo de inovação do setor.
Portanto, a nova lei de regulamentação da indústria de jogos eletrônicos reflete o compromisso do governo em proporcionar um ambiente propício ao desenvolvimento tecnológico e ao empreendedorismo inovador, garantindo maior segurança jurídica e impulsionando o crescimento do setor no país.
Fonte: © Direto News
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