Defesa de Marcola alega nulidade de decisão de júri popular por erro material. Recurso da defesa será julgado em sessão virtual no STJ.
A decisão dos ministros da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça foi unânime ao negar o recurso da defesa de Marco Willians Herbas Camacho, conhecido como Marcola, contra a condenação que o sentenciou a 152 anos de prisão pelo homicídio de oito detentos durante uma rebelião no presídio de Carandiru, no ano de 2001.
Marcola, que é considerado o chefe do PCC, teve seu recurso indeferido mesmo com os argumentos apresentados pela sua defesa. O chefão do Primeiro Comando da Capital permanecerá na prisão cumprindo sua pena pelos terríveis crimes cometidos. Sua influência e poder dentro da organização criminosa são inegáveis.
Defesa de Marcola contesta decisão de mandá-lo a júri popular
Os advogados de Marcola sustentaram ao STJ que a decisão que mandou o líder do PCC a júri popular seria nula, vez que atribuiu ao acusado oito homicídios, embora a denúncia do Ministério Público apontasse sete mortes.A defesa argumentou a nulidade de todo o processo, desde a pronúncia, sob argumento que a imputação de um homicídio a mais ofende o princípio da correlação.
Recurso da defesa de Marcola é negado pelo relator
Em dezembro do ano passado, o ministro Reynaldo Soares da Fonseca, relator, negou o pedido da defesa de Marcola. Os advogados recorreram mais uma vez e o caso foi remetido para análise dos ministros da 5ª Turma do STJ.
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STJ mantém decisão sobre revisão criminal de Marcola
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Decisão do STJ reforça entendimento sobre Marcola no Tribunal do Júri
O colegiado anotou que prevalece no STJ o entendimento de que a condenação pelo Tribunal do Júri torna prejudicada a apreciação de eventual nulidade na decisão de pronúncia, ‘em virtude do instituto da preclusão’.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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