Evento em Brasília detalhou decreto e portaria sobre cursos de graduação, Educação a Distância e Processos de Regulação
A Educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No Brasil, a Educação tem sido um tema de grande debate e discussão, especialmente em relação à implementação de novas políticas e tecnologias para melhorar a qualidade do ensino. Nesse contexto, o Ministério da Educação (MEC) tem desempenhado um papel fundamental na promoção da Educação de qualidade para todos.
Recentemente, o MEC realizou um evento para apresentar a Nova Política de Educação a Distância (EaD), que visa melhorar a Aprendizagem e o Ensino em todo o país. A Instrução a distância é uma ferramenta importante para alcançar essa meta, pois permite que os estudantes acessem materiais de estudo e recursos educacionais de forma remota. _A tecnologia é uma aliada importante na melhoria da Educação_. Além disso, a Educação a distância pode ser uma opção viável para aqueles que não têm acesso a instituições de ensino presenciais. _O futuro da Educação está na inovação e na tecnologia_. Com a implementação dessa nova política, o MEC espera melhorar a qualidade da Educação no Brasil e aumentar as oportunidades de Aprendizagem para todos os estudantes.
Educação: Um Novo Marco Regulatório
A Educação é um dos pilares fundamentais para o desenvolvimento de uma nação, e a Educação a Distância (EaD) é uma ferramenta estratégica para ampliar o acesso à Educação superior. Recentemente, a Secretaria de Regulação (Seres) instituiu uma nova política para a EaD, por meio do Decreto nº 12.456/2025, com o objetivo de garantir mais qualidade na oferta de cursos superiores de graduação no Brasil. A Educação é o foco principal dessa nova política, que visa valorizar a experiência do estudante e garantir que ele receba uma formação de qualidade, independentemente da distância física da instituição de Ensino.
A nova política de EaD foi construída a partir da premissa de que a Educação a Distância pode ter tanta qualidade quanto qualquer outro curso, desde que haja compromisso dos estudantes e das instituições de Ensino, com o processo de Ensino e Aprendizagem de qualidade. A Educação é o centro desse processo, e a Instrução é fundamental para garantir que os estudantes recebam uma formação sólida. A Secretária da Seres, Marta Abramo, destacou que a EaD é uma ferramenta poderosa e indispensável para a ampliação e o acesso à Educação superior no Brasil, e que merece ser uma Educação pujante, forte e fortalecida pelo poder público.
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Educação: Um Novo Referencial de Qualidade
A nova política de EaD não é apenas um novo marco regulatório de Educação a Distância, mas sim uma nova visão sobre a Educação a Distância, as suas potencialidades, alcance, importância estratégica para a Educação brasileira. A Educação é o termo principal que guia essa nova política, que visa revisitar não só as regras, mas os referenciais de qualidade e a revisão dos instrumentos de avaliação dos cursos. A Instrução e o Ensino são fundamentais para garantir que os estudantes recebam uma formação de qualidade, e a Aprendizagem é o processo que permite que os estudantes absorvam e apliquem os conhecimentos adquiridos.
A equipe de especialistas para a formulação das novas regras foi representada pelo professor Carlos Bielschowsky, e contou com a participação de entidades representativas da Educação superior no país, instituições de Educação superior, educadores, além de membros do Conselho Consultivo para o Aperfeiçoamento dos Processos de Regulação e Supervisão da Educação Superior (CC-Pares). A Secretaria de Regulação, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e a Educação a Distância são alguns dos termos intermediários que são fundamentais para a implementação dessa nova política. A Educação é o foco principal, e a Instrução, o Ensino e a Aprendizagem são os processos que garantem que os estudantes recebam uma formação de qualidade.
Fonte: © MEC GOV.br
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