Pasta destacou ações para educação no estado após enchentes, com R$ 360 milhões empenhados para reformas, alimentação escolar, recomposição de ônibus e limpeza das escolas.
O MEC realizou, nesta quinta-feira, 13 de fevereiro, uma reunião com gestores municipais para apresentar as medidas adotadas pela pasta da Educação visando à reconstrução do Rio Grande do Sul após as enchentes de 2024. Durante o encontro, foram destacadas as ações estratégicas do MEC e o investimento de aproximadamente R$ 360 milhões destinados à recuperação das áreas afetadas.
O governo federal, por meio do Ministério da Educação, reforçou o compromisso de apoiar o estado nesse momento crítico. As iniciativas incluem a reconstrução de escolas e a garantia de recursos para o retorno das atividades educacionais. Além disso, o MEC destacou a importância de um trabalho conjunto com os municípios para assegurar a eficácia das ações propostas.
MEC destaca repasses para recuperação do Rio Grande do Sul
Durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas (ENPP), realizado em Brasília (DF), o secretário-executivo adjunto do MEC, Gregório Grisa, participou de uma mesa dedicada à recuperação do Rio Grande do Sul. O evento abordou os desafios enfrentados pelo estado e a importância do diálogo entre as esferas governamentais. Grisa destacou que, por meio de três medidas provisórias, foram liberados cerca de R$ 490 milhões, dos quais R$ 360 milhões já foram empenhados, representando 73% do total.
Destinação dos recursos para ações prioritárias
Os recursos foram direcionados para diversas ações essenciais, como a alimentação escolar, a limpeza das escolas por meio do programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), além de reformas, reconstruções, compra de mobiliário e equipamentos, recomposição de acervos, recomposição de ônibus escolares e a retomada das atividades em universidades e institutos federais. O Ministério da Educação reforçou a necessidade de os gestores municipais adotarem medidas para garantir que os recursos empenhados pela União sejam efetivamente utilizados.
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Coordenação entre governo federal e municípios
Grisa enfatizou a importância da colaboração entre o governo federal e os municípios. ‘Convidamos os gestores e novos secretários a adotarem medidas que permitam o pagamento dos recursos por parte da União. Por exemplo, para a reconstrução de escolas, é necessário que os municípios apresentem projetos à Caixa Econômica Federal para iniciar as ordens de serviço’, explicou. Ele também destacou a mobilização inédita da pasta da Educação e de outros ministérios desde o início da calamidade.
Resposta rápida e articulação do MEC
O MEC atuou de forma ágil na identificação dos problemas e na articulação com os dirigentes municipais. Um espaço de diagnóstico foi aberto no Simec (Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle) para que os gestores escolares apontassem os principais desafios enfrentados. A comunicação com a Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) foi fundamental para acelerar os processos e garantir maior celeridade nas ações.
Envolvimento de múltiplas pastas do governo federal
A mesa sobre as ações do governo federal no Rio Grande do Sul foi coordenada pela Casa Civil da Presidência da República e contou com a participação de representantes dos ministérios da Saúde, Integração e Desenvolvimento Regional, Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, além da Secretaria de Articulação e Monitoramento da Casa Civil.
Ações contínuas do MEC desde o início da crise
Desde o início da calamidade, o MEC tem acompanhado de perto a situação, garantindo apoio às vítimas e o retorno à normalidade. Em maio, o ministro Camilo Santana visitou a região e se reuniu com autoridades gaúchas. Além disso, foram realizadas ações como atendimento a vítimas em hospitais universitários, acolhimento de desabrigados em universidades e institutos federais, flexibilização do calendário escolar, criação de um grupo no WhatsApp com secretários de Educação do RS e isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Fonte: © MEC GOV.br
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