Projeto: Temas escolhidos para currículos, uso de bens apreendidos em instituições de ensino e conscientização tributária. Cooperação, cidadania fiscal, direitos e deveres, tributação, participação, ativo cidadão, sociedade mais justa e solidária. Funcionamos em rede federal, transformando bens reciclados em benefícios sociais e ambientais. Redes de ensino: universidades federais, mais de 100mil escolas e redes municipais e estaduais. Técnica, orientação e coordenação.
O Ministério da Educação (MEC) e a Receita Federal do Brasil firmaram acordo de parceria com o objetivo de promover a conscientização sobre a importância da cidadania fiscal entre os alunos dos diferentes níveis de ensino, desde a educação infantil até a educação superior, além de incentivar a preservação do meio ambiente.
Nesse entendimento entre as instituições, o foco está na disseminação de conhecimentos sobre a responsabilidade fiscal e ambiental, visando uma formação mais completa dos estudantes. Através desse acordo, busca-se fortalecer a educação para a cidadania e a sustentabilidade, contribuindo para a construção de uma sociedade mais consciente e engajada.
Acordo para disseminação da cidadania fiscal e sustentabilidade
Uma concordata foi estabelecida entre a secretária-executiva do MEC, Izolda Cela, e o secretário especial da Receita Federal do Brasil, Robinson Barreirinhas. O entendimento visa promover a conscientização sobre a cidadania fiscal entre os estudantes e servidores públicos, por meio de capacitação, visando a compreensão dos direitos e deveres relacionados à tributação, e a participação ativa do cidadão na construção de uma sociedade mais justa e solidária, além de conscientizar os contribuintes sobre a função socioeconômica dos tributos.
Neste acordo, está previsto que os processos de ensino-aprendizagem nas instituições de ensino sejam pautados em ações de sustentabilidade. A parceria também busca fomentar a destinação sustentável de bens e produtos apreendidos pela Receita, que serão repassados às instituições de ensino para serem transformados, reciclados ou reutilizados, gerando benefícios sociais e ambientais. Dessa forma, os produtos são reintegrados ao ciclo produtivo, agregando valor às instituições e à sociedade.
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Para garantir o alcance e impacto das ações previstas no acordo, o MEC se compromete a orientar e coordenar esforços, considerando as 685 unidades da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, as 68 universidades federais, e as mais de 100 mil escolas das redes municipais e estaduais. Essa parceria visa fortalecer a conscientização sobre a importância da cidadania fiscal e da sustentabilidade, contribuindo para uma sociedade mais justa e solidária.
Fonte: © MEC GOV.br
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