Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU promovem políticas públicas para oportunidades de aprendizagem globais e sustentáveis.
Através de suas diretrizes e iniciativas recentes, consolidadas ou retomadas desde 2023, o MEC abrange todas as dez metas globais do Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 4, que visa garantir educação inclusiva, equitativa e de qualidade, além de fomentar oportunidades de aprendizado ao longo da vida para todos.
No âmbito das ações do Ministério da Educação, é fundamental destacar o compromisso com a melhoria contínua do sistema educacional, buscando sempre a excelência no ensino e na formação dos cidadãos. O MEC reafirma seu papel crucial na promoção de uma educação transformadora e acessível a todos os brasileiros, contribuindo assim para o desenvolvimento sustentável do país. escolas públicas brasileiras
MEC: Ministério da Educação e suas políticas públicas
Os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável são um chamado global para ação em prol do fim da pobreza, da proteção do meio ambiente e do clima, e da garantia de paz e prosperidade para todos. Esses objetivos foram estabelecidos pelas Nações Unidas visando a Agenda 2030.
Em 17 de junho, autoridades da educação, incluindo o Ministro de Estado da Educação, Camilo Santana, se reuniram na sede da Unesco, em Paris, para avaliar as ações transformadoras na educação e acelerar o progresso no ODS 4. A reunião foi convocada pelo Comitê Diretor de Alto Nível do ODS 4.
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As ações do MEC em relação às metas do ODS 4 visam garantir que todas as crianças completem o ensino primário e secundário de forma livre, equitativa e com qualidade, resultando em aprendizagem relevante e eficaz.
Dentro dessas iniciativas, destaca-se o programa Pé-de-Meia, conhecido como a poupança do ensino médio. Essa iniciativa oferece incentivos financeiros e suporte educacional para garantir a conclusão do ensino médio, democratizando o acesso, aumentando a frequência escolar e reduzindo a evasão.
O programa prevê um incentivo mensal de R$ 200, além de depósitos anuais de mil reais, que só podem ser retirados após a conclusão do ano letivo. Com isso, os valores podem chegar a R$ 9.200 por aluno, considerando as parcelas de incentivo e os bônus pela participação no Enem.
Além do Pé-de-Meia, o MEC também se destaca com o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada, que visa promover a alfabetização na idade certa, evitando defasagens e evasão escolar. Lançado em 2023, o programa já teve adesão de todos os estados brasileiros e da maioria dos municípios, com investimento de mais de R$ 1 bilhão.
Outro programa relevante é o Escola em Tempo Integral, que amplia a carga horária e proporciona um ensino mais envolvente e alinhado com as necessidades e interesses dos alunos. Essas iniciativas do MEC refletem o compromisso do Ministério da Educação com o desenvolvimento sustentável e a criação de oportunidades de aprendizagem para todos.
Fonte: © MEC GOV.br
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