Estudantes e gestores debateram a Política Nacional de Assistência Estudantil e autonomia universitária no Conselho Nacional de Entidades de Base, em Olinda.
O Ministério da Educação (MEC), por meio da Secretaria de Educação Superior (Sesu), participou ativamente de espaços de diálogo durante o 16º Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), promovido pela União Nacional dos Estudantes (UNE). O evento ocorreu entre 29 de janeiro e 2 de fevereiro no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda (PE), e destacou a importância da educação superior como pilar para o desenvolvimento social e econômico do país.
Entre os temas abordados, a reforma universitária ganhou destaque, refletindo a necessidade de aprimorar o ensino superior no Brasil. A formação acadêmica de qualidade é essencial para preparar os jovens para os desafios do futuro. Além disso, a Sesu reforçou o compromisso de fortalecer políticas públicas que garantam acesso e permanência nas instituições de educação superior, visando uma sociedade mais justa e igualitária.
Compromisso com a Educação Superior e Assistência Estudantil
O secretário de Educação Superior, Alexandre Brasil, representou o ministro da Educação, Camilo Santana, durante o painel intitulado ‘Do Pé-de-Meia Universitário à regulamentação da Política Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes): quais os próximos desafios da assistência estudantil?’. O evento, realizado no âmbito do Conselho Nacional de Entidades de Base (Coneb), destacou a importância da educação superior como ferramenta de transformação social. Brasil reforçou o compromisso do Ministério da Educação (MEC) com a ampliação e o fortalecimento das políticas de assistência estudantil, visando garantir que estudantes em situação de vulnerabilidade socioeconômica tenham acesso e condições de permanecer e concluir o ensino superior com dignidade.
Desafios e Avanços na Política Nacional de Assistência Estudantil
A Pnaes, uma política de Estado essencial, busca assegurar que a formação acadêmica seja acessível a todos, independentemente de suas condições financeiras. O secretário destacou que o desafio atual é avançar na regulamentação da Pnaes e ampliar o alcance de suas ações, sempre com participação social. Além disso, ele participou de um ato sobre reforma universitária, reforçando a importância da autonomia universitária e do tripé ensino, pesquisa e extensão.
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O Papel da Universidade Pública na Transformação Social
Tania Francisco, diretora de Desenvolvimento da Rede de Instituições Federais de Educação Superior (Difes/Sesu), participou da mesa ‘A universidade que queremos: autonomia, ensino, pesquisa e extensão’. Ela ressaltou que a universidade pública é um espaço fundamental para a transformação social, destacando a necessidade de fortalecer o papel das instituições na geração de conhecimento, inovação e desenvolvimento. ‘Discutir a autonomia universitária é pensar no futuro do Brasil’, afirmou.
Participação de Líderes e Representantes no Coneb
O Coneb, fórum deliberativo da UNE, reuniu representantes de diretórios e centros acadêmicos de todo o país. Além do secretário Alexandre Brasil e da diretora Tania Francisco, participaram das discussões a ministra de Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Barbosa, e a presidente da Capes, Denise Carvalho. O evento também contou com a presença de líderes de centros acadêmicos e professores universitários, que debateram temas como a Política Nacional de Assistência Estudantil e a autonomia universitária.
Bienal da UNE: Celebrando a Cultura e a Criatividade Estudantil
A 16ª edição do Coneb incluiu mesas de debate, grupos de discussão, atos culturais e políticos, além de uma plenária final. Paralelamente, foi realizada a 14ª Bienal da UNE, o maior festival estudantil da América Latina. A Bienal é um espaço dedicado à celebração da arte, da cultura e da criatividade dos jovens, reforçando a importância da educação superior e da formação acadêmica como pilares para o desenvolvimento do país.
A Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Sesu, destacou a relevância desses eventos para o fortalecimento das políticas públicas voltadas ao ensino superior e à universidade pública.
Fonte: © MEC GOV.br
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