Encontros reúnem secretários de Educação em Rio Branco, Acre, para discutir e aprimorar políticas públicas educacionais no Brasil, abordando Educação Básica e Continuada no Pacto Nacional.
A Educação é um direito fundamental no Brasil, e o Ministério da Educação (MEC) tem um papel crucial nesse processo. Por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB) e da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), o MEC esteve presente nos encontros da 3ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), em Rio Branco (AC), com o objetivo de discutir e aprimorar a Educação no país.
Essa reunião foi uma oportunidade importante para discutir as políticas públicas de Ensino e Aprendizagem no Brasil, além de abordar questões relacionadas à inclusão e diversidade na Educação. A presença do MEC nesse evento demonstra o compromisso do governo em garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma Educação de qualidade, independentemente de sua origem ou condição social. A instrução é fundamental para o desenvolvimento do país.
Educação: Um Encontro para Debater Políticas Públicas
O evento, realizado nos dias 24 e 25 de outubro, reunirá secretários de educação e especialistas na área para discutir as políticas públicas educacionais brasileiras. No primeiro dia de encontro, a Pasta foi representada pela secretária da Secadi, Zara Figueiredo, que contribuiu em dois momentos importantes na quinta-feira (24). Primeiramente, ela apresentou a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (Pneerq), que visa implementar ações e programas educacionais para superar as desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino.
Em sequência, Figueiredo abordou o funcionamento do Pacto Nacional pela Superação do Analfabetismo e Qualificação na Educação de Jovens e Adultos (Pacto EJA), que é fundamental para a promoção da educação de qualidade. ‘Falar de qualidade é, necessariamente, falar de equidade e direcionar as políticas educacionais para quem mais precisa’, afirmou Zara Figueiredo. ‘É justamente por isso que esse nosso encontro é tão importante’.
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Educação Básica: Um Enfoque na Aprendizagem
Já no segundo dia da reunião, nesta sexta-feira (25), o MEC foi representado pela diretora de Incentivo a Estudantes da Educação Básica, Marisa da Costa, que falou sobre a poupança do ensino médio, o Pé-de-Meia. O objetivo principal do encontro foi discutir o caráter educacional do programa Pé-de-Meia e compartilhar os principais resultados e desafios. Além disso, a reunião buscou reforçar o regime de colaboração entre o MEC e os entes subnacionais previsto pela política e refletir sobre estratégias pedagógicas para prevenir e mitigar a reprovação, o abandono e a evasão de estudantes do ensino médio beneficiados pelo programa Pé-de-Meia.
Segundo a diretora, além da poupança, deve ser assumido um caráter pedagógico no combate à evasão. ‘Em conjunto com o incentivo financeiro, é fundamental que o Pé-de-Meia auxilie a escola a pensar nos desafios gerais e particulares do ensino e dos estudantes’, concluiu. ‘Precisamos nos perguntar sobre como ocorre o processo de ensino e aprendizagem, como os alunos aprendem e como garantir uma educação significativa para esse público, que historicamente abandona a escola porque dificilmente tem algo que os represente’.
Educação Continuada: Um Compromisso com a Equidade
A participação do MEC na reunião reforça o compromisso da Pasta em construir, em parceria com os entes federados, uma educação inclusiva e de qualidade, baseada na equidade e no respeito às diversidades étnico-raciais e sociais. O foco é a superação das desigualdades estruturais que ainda marcam o sistema educacional brasileiro. A Secretaria de Educação está comprometida em promover a educação de qualidade para todos, independentemente da raça, gênero ou origem social. A educação é um direito fundamental e deve ser garantida para todos, sem exceção.
Fonte: © MEC GOV.br
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