Proteção e segurança no ambiente escolar pela Secretaria de Educação
O Ministério da Educação (MEC) tem como prioridade a segurança dos alunos e professores, e por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi), reforça a necessidade de dar visibilidade às recomendações de segurança no ambiente escolar, garantindo assim um ambiente de aprendizado seguro e saudável. A segurança é um fator fundamental para o sucesso acadêmico e pessoal dos estudantes.
A proteção dos alunos e professores é de suma importância, e a vigilância constante é necessária para prevenir qualquer tipo de ameaça ou perigo. Além disso, a defesa dos direitos dos estudantes e a amparo às vítimas de bullying ou assédio são medidas essenciais para garantir a segurança e o bem-estar de todos. É fundamental que as escolas tenham planos de segurança eficazes e que os gestores das redes de ensino estejam preparados para lidar com situações de emergência, garantindo a segurança de todos os envolvidos. A segurança é um direito e deve ser priorizada em todos os ambientes escolares. A educação é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade segura e consciente.
Segurança nas Escolas
A Secretaria de Educação disponibiliza em seu portal materiais com recomendações para proteção e segurança em caso de ameaça de ataque, além de incentivar que as escolas desenvolvam iniciativas de convivência, escuta ativa e diálogo com estudantes, visando garantir a segurança e a defesa dos alunos. O MEC ressalta que a escola é um espaço de todos e que cada atitude conta para torná-la mais segura, acolhedora e justa, com ênfase na vigilância e no amparo aos estudantes.
A pasta também destaca a importância da proteção e da segurança no ambiente escolar, salientando que toda ameaça deve ser levada a sério, ainda que pareça vaga, e comunicada pelos canais oficiais, como o Portal Escola Segura, o WhatsApp disponibilizado pelo Ministério de Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) e o Disque 100, que oferece atendimento em libras e é disponível 24 horas de forma sigilosa. Além disso, é fundamental informar à direção da escola e os órgãos locais de segurança, como Polícia Militar, Polícia Civil ou Guarda Municipal, para garantir a defesa e a vigilância necessárias.
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Proteção e Segurança
Nos casos de ameaça, é recomendado não compartilhar o conteúdo da ameaça em grupos de familiares ou professores antes de comunicar às autoridades, para evitar pânico e desinformação, e garantir a proteção e a segurança dos estudantes. Nenhuma imagem, áudio ou print deve ser encaminhado à comunidade escolar, e é importante oferecer acolhimento e apoio psicossocial aos estudantes e familiares, pela própria escola ou pela rede local de assistência social e saúde mental, com o objetivo de proporcionar amparo e defesa.
O Programa Escola que Protege (Proep) é uma estratégia nacional que articula ações pedagógicas, formação continuada de profissionais da educação, apoio psicossocial, valorização da diversidade e fomento às práticas restaurativas e à cultura de paz, visando promover um ambiente escolar seguro, respeitoso e inclusivo por meio de ações articuladas de prevenção, enfrentamento e resposta à violência nas escolas, com ênfase na segurança e na defesa. O Cartaz de Proteção e Segurança no Ambiente Escolar salienta a importância da vigilância e do amparo para garantir a segurança dos estudantes.
Ambiente Escolar Seguro
A adesão voluntária dos estados, dos municípios e do Distrito Federal é condição fundamental para que as iniciativas previstas sejam implementadas de forma capilarizada e sensível às realidades locais, pois são estruturadas a partir da colaboração entre os entes federativos. O Proep também atua no apoio à reconstrução da comunidade escolar em casos de violência extrema, oferecendo apoio técnico e financeiro, formações, materiais pedagógicos e assessoramento à comunidade escolar atingida, com o objetivo de garantir a proteção e a segurança dos estudantes. O MEC coordena nacionalmente o Proep, garantindo assistência técnica e financeira aos estados e municípios, por meio da promoção de formações e do apoio às ações intersetoriais em parceria com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) e o MDHC, visando proporcionar amparo e defesa aos estudantes.
Fonte: © MEC GOV.br
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