Valor equivale a 27.140 novas matrículas em jornada integral declaradas pelas redes municipais e estadual do ciclo 2023-2024 do Programa Escola em Tempo Integral.
O Ministério da Educação (MEC) destinou R$ 123,6 milhões para a rede estadual e municipal de Santa Catarina, a fim de fortalecer o Programa Escola em Tempo Integral. Esse investimento corresponde às duas parcelas do ciclo 2023-2024, visando ampliar as matrículas em jornada integral nas redes de ensino.
O Programa Integral de Tempo é fundamental para garantir uma educação de qualidade e promover o desenvolvimento integral dos estudantes. Com o apoio do MEC, as escolas em Santa Catarina poderão oferecer uma formação mais completa e abrangente, contribuindo para o crescimento educacional do estado.
Expansão do Programa Escola em Tempo Integral
O pagamento referente às 27.140 novas matrículas no Programa Escola em Tempo Integral foi efetuado em junho, contemplando as redes municipais e estadual. Das 20.826 matrículas pactuadas pelas redes municipais e 6.982 pela rede estadual, 97,6% foram declaradas para o ciclo 2023-2024.
Os municípios receberam R$ 104,6 milhões em duas parcelas, enquanto o estado obteve R$ 19 milhões. Segundo o Censo da Educação Básica de 2022, Santa Catarina registrou 1.341.690 matrículas, sendo 202.950 em tempo integral, representando 15,1% do total. Em 2023, houve 198.041 matrículas em tempo integral, equivalente a 14,5% do total estadual.
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A pesquisa destaca a importância da expansão do Programa Escola em Tempo Integral, tanto na rede estadual quanto municipal. O programa busca apoiar os entes nessa jornada, alinhando-se à Meta 6 do Plano Nacional de Educação, que visa 25% das matrículas em tempo integral.
Com a adesão de todos os estados, do Distrito Federal e 4.689 municípios, o Programa atingiu 96,5% da meta de 1 milhão de novas matrículas em tempo integral. Mais de R$ 4 bilhões foram destinados pelo Ministério, além de suporte técnico e pedagógico.
O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para fomentar matrículas integrais em todas as etapas da educação básica. Coordenado pela SEB/MEC, busca o cumprimento da Meta 6 do PNE, uma política de Estado aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: © MEC GOV.br
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