Plataforma gratuita, ideia da Secretaria de Cultura: streaming de filmes, séries e documentários nacionais. Direitos culturais, Constituição, Lei 13.006/2014. Exibição de produções audiovisuais brasileiras em TVs abertas e fechadas, VoD. Regulação e fomento de serviços livres. Plataforma de conteúdo nacional: filmes, séries, documentários. Produção audiovisual, gratuitamente. Direitos culturais, Lei 13.006/2014.
O Ministério da Cultura planeja apresentar, ainda em 2021, uma plataforma de streaming focada na produção audiovisual do Brasil. Segundo a proposta, desenvolvida pela Secretaria do Audiovisual (SAV), a streaming irá oferecer de forma gratuita filmes, séries e documentários brasileiros.
Além disso, a iniciativa pretende fomentar a indústria nacional de entretenimento e competir com outros serviços de vídeo sob demanda já consolidados no mercado. A oferta de conteúdo exclusivo e o apoio a cineastas e produtores locais são diferenciais que podem atrair um público diversificado e impulsionar a adesão ao streaming.
Streaming: o futuro do entretenimento audiovisual nacional
A regulamentação do streaming está se tornando um ponto crucial no mercado audiovisual brasileiro. Com a crescente popularidade dos serviços de vídeo sob demanda (VoD), como Netflix, Amazon Prime e HBO Max, o debate sobre a necessidade de regras para essas plataformas vem ganhando destaque.
A pasta ressalta a importância de garantir o acesso pleno aos direitos culturais, conforme disposto na Constituição e reforçado pela Lei 13.006/2014, que incentiva a exibição de produções nacionais. Essa medida visa não apenas facilitar o acesso do público a obras culturais, mas também fortalecer a educação e a identidade nacional por meio do audiovisual.
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O streaming tem se consolidado como uma realidade no Brasil, com aproximadamente 44 milhões de usuários nas diversas plataformas disponíveis. Esse crescimento tem impactado as TVs abertas e fechadas, que precisam lidar com a concorrência desses serviços inovadores.
Atualmente, um projeto em trâmite no Congresso Nacional busca estabelecer regras para os serviços de streaming, com diferentes posicionamentos em relação ao tema. Enquanto o governo e setores do audiovisual defendem a contribuição dos serviços para o fomento da produção nacional, as plataformas argumentam que a regulamentação pode prejudicar seu funcionamento, mesmo já investindo em conteúdos brasileiros.
É inegável que as principais plataformas de streaming têm apostado cada vez mais em produções nacionais. A Netflix, por exemplo, anunciou a segunda temporada de De Volta aos 15, com Maísa e Camila Queiroz, enquanto o Prime Video estreará Novela e O Negociador. Já a HBO Max introduziu o true crime Massacre na Escola – A Tragédia das Meninas de Realengo.
Apesar dos lançamentos e investimentos em produções brasileiras, o setor audiovisual do país busca estabelecer regulamentações por meio da lei, visando garantir contrapartidas dos serviços de streaming que atuam no mercado nacional. O debate em torno desse tema promete ser intenso, refletindo a importância cada vez maior dessas plataformas no cenário do entretenimento atual.
Fonte: @ Metropoles
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