Evento destacou a relevância de proteger a privacidade das informações dos usuários, seguindo a Lei Geral de Proteção de Dados.
O Ministério da Saúde, através da Secretaria de Informação e Saúde Digital (Seidigi), e com o suporte do Comitê Gestor de Saúde Digital, promoveu a 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS, nesta quarta-feira (14), na sede da Anvisa, em Brasília. A iniciativa foi inspirada na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que celebrou 6 anos de existência esta semana.
O evento enfatizou a importância da Privacidade de Dados e da Segurança de Dados no ambiente da saúde, reforçando a necessidade de garantir a Confidencialidade de Dados dos cidadãos. A 2ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais no SUS foi um marco na conscientização sobre a relevância da LGPD e das boas práticas em Proteção de Dados na área da saúde.
Evento de Celebração dos 6 Anos da LGPD e a Importância da Proteção de Dados
Marcamos a comemoração do sexto aniversário da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) com a presença ilustre, nesta segunda jornada, do presidente da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) e de ministérios que, como o da Saúde, estabeleceram secretarias dedicadas à política digital: Secretaria de Governo Digital do MGI, a Secretaria de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e a Secretaria de Políticas Digitais da Secom. Durante o evento, refletimos sobre as questões cruciais relacionadas à proteção de dados sensíveis, como os de saúde, a infraestrutura de rede e a soberania dos dados, bem como a aplicação da inteligência artificial na área da saúde.
A secretária da Seidigi, Ana Estela Haddad, afirmou: ‘Nosso objetivo é garantir que o fluxo de informações para um atendimento de qualidade respeite a privacidade dos cidadãos, reforçando nosso compromisso com a segurança dos usuários do SUS.’ Ela também destacou a importância de levantar questões relevantes sobre segurança digital e compartilhar experiências e boas práticas adotadas por estabelecimentos de saúde do SUS.
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Adriana Marques, encarregada de dados do Ministério da Saúde, enfatizou a necessidade de tratar os dados de forma ética, segura e responsável, lembrando que por trás de cada dado há uma pessoa que precisa ser protegida. O evento contou com a presença de autoridades como Antonio Barra Torres, da Anvisa, Waldemar Gonçalves Ortunho Júnior, da ANPD, Rogério Mascarenhas, do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, e João Brant, da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, entre outros.
Ações do Ministério da Saúde na Proteção de Dados e Privacidade
O Ministério da Saúde tem se destacado ao colocar a proteção dos dados pessoais e sensíveis dos usuários do SUS como prioridade. Em uma sociedade cada vez mais digital, garantir a proteção dos dados é essencial para proporcionar um atendimento de saúde adequado, fortalecer a relação médico-paciente e promover o cuidado integral dos usuários.
Uma das principais ações do Ministério da Saúde nesse sentido é a integração ao Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais (CNPD) da ANPD. O CNPD, composto por membros da sociedade civil e representantes do poder público, desempenha um papel consultivo importante na construção de entendimentos relacionados à proteção de dados de saúde. Desde outubro de 2023, o ministério passou a fazer parte do conselho, colaborando diretamente na definição de diretrizes estratégicas e na elaboração da Política Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade, entre outras atividades.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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