Juíza Andréa Calado da Cruz, de Pernambuco’s 11ª Vara Criminal, decidiu preventiva por abuso de autoridade contra indivíduo que descumprira censura absoluta, fazendo a decisão permanente em caso delitivo.
Via @o_antagonista | A juíza Andréa Calado da Cruz, da 11ª Vara Criminal de Pernambuco, foi denunciada pelo Ministério Público por ‘abuso de autoridade’ por ter mandado prender preventivamente o jornalista Ricardo César do Vale Antunes (foto), diz O Globo. O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Ricardo Paes Barreto, recebeu a denúncia e a remeteu para ser distribuída a um dos desembargadores da Corte.
No fim de abril, a juíza mandou prender o jornalista por descumprimento de decisão para retirar do ar denúncia contra promotor do Ministério Público do estado. A atitude da magistrada gerou polêmica e levantou debates sobre os limites da atuação judicial em casos envolvendo liberdade de imprensa.
Juíza determina prisão preventiva de réu por difamação e injúria
Antunes, acusado em ‘continuidade delitiva’, enfrenta a juíza em um caso que envolve o promotor de Justiça Flávio Roberto Falcão Pedrosa. A magistrada, responsável pela decisão preventiva, alega descumprimento das normas legais em relação às acusações de difamação e injúria. A defesa do réu, representada pela magistrada, argumenta que a exclusão de publicação de matéria jornalística configura censura absoluta, violando os princípios constitucionais. Em resposta, a juíza reforça a legalidade de sua decisão, enfatizando a gravidade do delito cometido por Antunes.
Juíza reitera legalidade da decisão em caso de difamação e injúria
No embate jurídico, a magistrada destaca que a prisão preventiva é uma medida necessária diante do descumprimento das leis por parte do réu. A continuidade delitiva, associada às acusações de difamação e injúria contra o promotor de Justiça, reforça a gravidade do caso. A defesa, representada pela magistrada, insiste na inconstitucionalidade da exclusão da matéria jornalística, alegando censura proibida pela Constituição. A juíza, firme em sua decisão, ressalta a importância de garantir a ordem legal e a proteção dos direitos das partes envolvidas.
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Juíza enfrenta polêmica decisão em caso de difamação e injúria
Antunes, réu em ‘continuidade delitiva’ por difamar e injuriar o promotor de Justiça, é alvo de uma decisão preventiva da juíza. A magistrada, responsável por garantir a ordem no processo, enfatiza a gravidade do delito e a necessidade de medidas cautelares. A defesa, representada pela magistrada, questiona a legalidade da exclusão da matéria jornalística, alegando censura inconstitucional. Em meio à controvérsia, a juíza reafirma sua posição, destacando a importância de sua decisão para a manutenção da ordem jurídica.
Fonte: © Direto News
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