Reportagem da Veja revela que a Polícia Federal investiga a Corregedoria Nacional do Tribunal de Justiça e gabinetes do Tribunal Superior.
Uma investigação recente revelou que dados obtidos do celular de Roberto Zampieri sugerem a existência de um esquema de venda de decisões judiciais em gabinetes de quatro ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), conforme reportagem publicada pela Veja na última quinta-feira (3).
Essa descoberta levanta sérias questões sobre a integridade do sistema judiciário brasileiro, especialmente em relação à atuação de magistrados e juízes que ocupam cargos de alta responsabilidade. Além disso, a investigação também pode afetar a carreira de desembargadores que possam estar envolvidos nesse esquema. A confiança do público no sistema judiciário está em jogo. É fundamental que as autoridades tomem medidas rápidas e eficazes para investigar e punir os responsáveis.
Investigação sobre Ministros do STJ
A morte de Roberto Zampieri, supostamente envolvido em um esquema de venda de decisões judiciais, em dezembro de 2023, no bairro Boque da Saúde, em Cuiabá, levou a Polícia Federal a investigar a venda de sentenças no gabinete de quatro Ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo a Veja, os documentos encontrados revelam que decisões dos Ministros Isabel Gallotti, Og Fernandes, Nancy Andrighi e Moura Ribeiro eram vendidas. Diante das evidências, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encaminhou o caso à Polícia Federal e também à presidência do STJ.
As investigações estão em andamento, mas não há qualquer evidência de que os Ministros sabiam ou se beneficiaram do esquema. No entanto, há dúvidas sobre como ele funcionava. Rascunhos das decisões dos Magistrados, as chamadas minutas, eram repassados pelos funcionários do gabinete a lobistas e advogados. Com o material em mãos, o grupo procurava a parte interessada no processo e fazia a oferta. Se a propina fosse paga, a minuta se transformava no veredicto do Ministro. Caso contrário, era modificada e beneficiava a parte contrária.
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Investigação sobre Desembargadores do TJMT
A Corregedoria Nacional de Justiça determinou, em primeiro de agosto, o afastamento cautelar imediato das funções dos Desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), Sebastião de Moraes Filho e João Ferreira Filho. Há indícios de que os Magistrados mantinham amizade íntima com o falecido advogado Roberto Zampieri – o que os tornaria suspeitos para decidir processos patrocinados pelo referido causídico – e recebiam vantagens financeiras indevidas e presentes de elevado valor para julgarem recursos de acordo com os interesses de Zampieri.
As conversas, os documentos e os comprovantes de pagamento encontrados no celular de Zampieri revelam que o comércio de sentenças operava há pelo menos quatro anos. Há cerca de dois meses, depois da notificação do CNJ, os quatro Ministros citados nas mensagens foram convocados para uma reunião. Na ocasião, a então presidente do STJ, Maria Thereza de Assis Moura, informou os colegas sobre o caso, ressaltou que a suspeita recaía sobre os assessores e anunciou a abertura de uma investigação interna, que caminharia em paralelo às apurações da Polícia Federal.
Fonte: © Direto News
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