Incursão em Duque de Caxias após julgamento da ADPF das Favelas pelo Supremo e Iniciativa Direito
A operação realizada pela Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) da Polícia Civil do Rio de Janeiro em Duque de Caxias foi marcada por uma série de eventos que culminaram em uma tragédia. A operação em questão visava combater integrantes do ‘varejo do tráfico’ que tentaram resgatar um preso na 60ª Delegacia de Polícia na Baixada Fluminense. O diretor da Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial classificou as mortes ocorridas durante a operação como uma chacina, destacando a gravidade da situação.
A ação policial foi intensa e resultou em uma série de consequências graves. A intervenção da Core foi fundamental para o desenrolar dos eventos, e o procedimento adotado pela polícia foi questionado por muitos. Além disso, a medida tomada pela polícia para conter a situação foi considerada excessiva por alguns. A operação em si foi um exemplo de como a ação policial pode ter consequências graves e irreversíveis. _É importante lembrar que a segurança pública é um direito de todos_. _A violência não é a solução para os problemas_. A operação realizada em Duque de Caxias será lembrada por muito tempo, e é fundamental que sejam tomadas _medidas para prevenir que tragédias como essa aconteçam novamente_.
Introdução à Operação
A operação liderada pela Polícia Civil, que resultou em 13 mortos no último domingo (27/04) em Duque de Caxias (RJ), é um exemplo claro de como a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a ADPF das Favelas pode afetar a segurança pública nas favelas cariocas. Essa operação é considerada a primeira com grande letalidade após o julgamento, e instituições envolvidas no debate sobre segurança pública, como o Fórum Popular de Segurança Pública e o Complexos Advocacy de Favelas, consideram que houve um afrouxamento das regras para a realização de operações policiais. A ação, intervenção, procedimento e medida tomadas pela polícia são questionadas, e a operação é vista como um resultado prático da ADPF das Favelas.
A Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial, uma das proponentes da ADPF das Favelas, tem um diretor, Fransérgio Goulart, que atua há mais de duas décadas no combate à letalidade policial na Baixada Fluminense. Ele resumiu o sentimento após a decisão do STF, declarando que ‘a favela perdeu’. A entrada de policiais em comunidades agora tem menos restrições, e a letalidade policial aumentou, como evidenciado pelas mortes do último domingo na região de Campos Elíseos, em Duque de Caxias.
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Análise da Operação
A operação é um exemplo de como a decisão do STF pode afetar a segurança pública nas favelas cariocas. A Polícia Militar, que enviou soldados do 15º Batalhão a Duque de Caxias, respondeu que a ação não estava a seu cargo. A Polícia Civil declarou que agiu contra envolvidos no ataque à sede da 60ª Distrito Policial, ocorrida em fevereiro. A Coordenadoria de Recursos também está envolvida na discussão sobre a segurança pública nas favelas. A ação, intervenção, procedimento e medida tomadas pela polícia são questionadas, e a operação é vista como um resultado prático da ADPF das Favelas.
Fransérgio Goulart disse que as restrições que colocavam alguns níveis de prevenção, de restrição, caíram com a decisão final do Supremo, que deu quase uma carta branca às polícias para voltar a fazer execuções. Ele também citou que não fazer operações próximas de escolas e postos de saúde, nem usar esses locais como base nas operações, era uma das restrições anteriores ao julgamento final da ADPF. Além disso, não podia usar helicóptero como plataforma de tiro. A operação ocorreu no final de semana, na manhã de domingo, quando a galera da favela tem um lazer, o que não é comum.
Consequências da Operação
A operação comprova o que disseram e outras organizações também disseram: perdemos. Ganhamos algumas vírgulas, que a gente agora vai ter que tentar monitorar, mas as questões estruturais, perdemos tudo. A violência policial vai ser potencializada, não temos nada a celebrar. A medida, procedimento, ação e intervenção tomadas pela polícia são questionadas, e a operação é vista como um resultado prático da ADPF das Favelas. A Iniciativa Direito a Memória e Justiça Racial, o Fórum Popular de Segurança Pública e o Complexos Advocacy de Favelas estão trabalhando juntos para monitorar a situação e tentar encontrar soluções para reduzir a violência policial nas favelas cariocas. A Coordenadoria de Recursos também está envolvida na discussão sobre a segurança pública nas favelas.
Fonte: @ Terra
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