18 estados integram o Programa de Escola Integral do MEC, com destaque para o Nordeste, onde todas as secretarias estaduais aderiram. Inscrições até 31 de outubro.
O Programa Escola em Tempo Integral está em constante evolução, e o novo ciclo para o período 2024-2025 já apresenta números expressivos. Com a adesão de 3.710 municípios, o que corresponde a 66,6% do total, e 18 estados, representando 66,7%, o Tempo Integral se consolida como uma opção viável para a educação brasileira.
A Duração do Programa Escola em Tempo Integral é um dos fatores que contribuem para o seu sucesso. Com uma estrutura que abrange um Ciclo completo de aprendizado, os alunos têm a oportunidade de se desenvolver de forma integral. Além disso, a Permanência dos estudantes nas escolas é um dos objetivos principais do programa, garantindo que eles tenham acesso a uma educação de qualidade durante todo o período letivo. O Tempo Integral é, sem dúvida, um dos principais diferenciais do programa, permitindo que os alunos sejam acompanhados de forma mais eficaz. A educação é o futuro do país.
Tempo Integral: Oportunidades e Desafios
O Ministério da Educação (MEC) destaca a região Nordeste como a única com a participação de todos os estados no Programa Escola em Tempo Integral. Atualmente, 85,7% dos municípios da região já confirmaram sua adesão ao segundo ciclo do Programa. Além disso, 20 capitais brasileiras finalizaram sua adesão, incluindo Porto Velho, Manaus, Belém, São Luís, Teresina, Fortaleza, João Pessoa, Recife, Maceió, Aracaju, Salvador, Vitória, Rio de Janeiro, São Paulo, Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, Campo Grande, Cuiabá e Goiânia.
Já os estados que ainda não aderiram ao segundo ciclo, incluindo Distrito Federal, Mato Grosso, Acre, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e todos os municípios que ainda não fizeram a adesão, têm até 31 de outubro deste ano para se inscrever no Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do MEC (Simec) e garantir o investimento para o fomento de novas matrículas de tempo integral. O prazo é o mesmo para as redes que já aderiram ao segundo ciclo realizarem a pactuação das matrículas de tempo integral.
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Tempo Integral: Ciclo e Período de Adesão
Durante o mês de setembro, a Secretaria de Educação Básica (SEB) tem realizado encontros de 1h com cada uma das unidades da federação, oferecendo assistência técnica direta aos entes. As regiões Sudeste e Centro-Oeste e parte do Norte já foram atendidos, mas ainda é possível entrar em contato com as equipes de assistência por meio da Central de Atendimento do MEC no telefone 0800 616161 ou no e-mail.
O MEC iniciou o período de adesão ao novo ciclo do programa no dia 12 de agosto, seguindo as regras estabelecidas pela Portaria n° 777/2024. As redes de ensino estaduais, municipais e distrital que quiserem aderir ao ciclo têm até 31 de outubro para acessar o módulo ETI 24/25, do Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). A adesão é voluntária e permite que as redes de ensino acessem os recursos financeiros destinados à criação de matrículas de tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica.
Tempo Integral: Duração e Permanência
Para o novo ciclo, será fomentado mais 1 milhão de matrículas em todo o País, desde a creche até o ensino médio, incluindo estudantes com deficiências, de comunidades quilombolas, do campo e indígenas. O investimento será de R$ 4 bilhões e a meta é alcançar, até o ano de 2026, cerca de 3,2 milhões de matrículas. O Programa Escola em Tempo Integral é uma estratégia para induzir a criação de matrículas em tempo integral em todas as etapas e modalidades da educação básica. Ele é coordenado pela SEB/MEC e tem a finalidade de viabilizar o cumprimento da Meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) 2014-2024 (Lei nº 13.005/2014), política de Estado construída pela sociedade e aprovada pelo parlamento brasileiro.
Fonte: © MEC GOV.br
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