Levantamento aborda custos com operações policiais, burocracia, tribunais, encarceramento e mais, considerando impacto devastador e privação de liberdade.
O Brasil enfrenta um problema sério em relação às drogas, que afeta todas as regiões do país sem distinção. A comparação das despesas do sistema de justiça com outros setores revela que a luta contra as drogas é uma prioridade, mas com resultados questionáveis.
Um relatório recente destaca que a proibição das drogas tem impactos devastadores, principalmente para a juventude negra e periférica. A Bahia, por exemplo, gasta mais do que o Rio de Janeiro no combate às drogas, mas não há evidências de que isso esteja reduzindo a oferta e o consumo de substâncias-psicotrópicas, como entorpecentes e toxico.
Um Bilhão em Recursos Públicos: Quanto a Sociedade Perde com a Guerra às Drogas
A repressão às drogas utiliza recursos que poderiam ser investidos na educação e suspender aulas quando operações policiais ocorrem nas periferias. Este é o cenário desolador das cidades brasileiras, onde a luta contra o vício em substâncias psicotrópicas entorpecentes e tóxicas está condicionada a uma visão ultrapassada e extremamente dispendiosa. Para se ter ideia, uma escola estadual em Tejupá, interior paulista, custou R$ 5,5 milhões, enquanto as polícias militares e os sistemas penitenciários engoliram a maior parte do orçamento do Ministério Público, Defensoria, Tribunal de Justiça e outros órgãos, totalizando quase R$ 1 bilhão apenas para a privação de liberdade de adolescentes por crimes relacionados à Lei de Drogas.
Desvendando o Custo do Vício
O estudo Efeito Bumerangue: o Custo da Proibição das Drogas revelou que o valor gasto por São Paulo em um ano poderia ter construído 954 estabelecimentos de ensino. Se incluirmos cinco estados mais, o número subiria para 1.354 escolas. Além disso, estes recursos poderiam ter mantido 396 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) durante um ano.
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Desmontando a Farsa da Proibição
A análise das informações obtidas por meio da Lei de Acesso à Informação revelou que a maior parte do orçamento foi direcionada às polícias militares e aos sistemas penitenciários. A maioria das informações foi obtida por meio da Lei de Acesso à Informação, mostrando a desigualdade no acesso a dados, principalmente nas áreas de interesse público, como a repressão às drogas.
Impacto Devastador
A coordenadora do CESeC e do projeto Drogas: Quanto Custa Proibir, Julita Lemgruber, destaca que a guerra às drogas tem um impacto devastador, principalmente para a juventude negra e periférica. O estudo revelou que 40% dos adolescentes nos sistemas socioeducativos do Rio de Janeiro e São Paulo foram enquadrados em crimes previstos na Lei de Drogas. No Pará, o número é inverso, apenas 3,9%. A questão é que não existem informações oficiais sobre o custo das operações policiais, o que subestima o verdadeiro impacto da implementação da Lei de Drogas.
Uma Questão de Justiça Penal
A pesquisa denuncia que as operações policiais resultam em registros formais apenas quando alguma quantidade de droga é apreendida. As polícias militares fazem operações muito custosas para o Estado e que devastam a vida e o futuro de milhares de jovens negros das periferias, seja pela letalidade da sua ação, seja pelo encarceramento ou pelas limitações impostas à vida cotidiana, como a impossibilidade de ir à escola ou a um centro de saúde.
Fonte: @ Terra
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