Rio de Janeiro lidera propostas anti-Oruam na Baixada Fluminense
O funk é um estilo musical que tem sido alvo de críticas e leis restritivas em todo o país. A onda de leis anti-funk se espalha pelo Brasil, com legislativos municipais, estaduais e federal se ocupando com leis que punem o funk por sua suposta apologia ao crime, sexualização e desordem. É importante notar que o funk é um gênero musical que tem uma grande influência na cultura popular brasileira, especialmente entre os jovens.
O estilo musical favelado, também conhecido como música preta, é frequentemente associado ao funk e é visto como uma expressão da cultura periférica. No entanto, muitos políticos, como Ricardo Nunes, prefeito de São Paulo, e a vereadora Amanda Vettorazzo, têm se posicionado contra o funk, alegando que ele promove a violência e a desordem. É preciso entender o contexto em que o funk se desenvolveu e não julgar um estilo musical apenas por suas letras ou imagens. O funk é uma forma de expressão artística que reflete a realidade da vida nas periferias e deve ser respeitado como tal. Além disso, o estilo periférico é uma característica importante do funk, que busca expressar a experiência e a visão de mundo dos jovens que vivem nas periferias das cidades brasileiras.
Introdução ao Contexto do Funk
O ano de 2025 tem sido marcado por uma onda de propostas legislativas contra o funk, com um total de 63 projetos municipais, estaduais e federais nos primeiros cinco meses do ano, de acordo com um levantamento realizado pela Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, que atua na Baixada Fluminense. Esse número representa quase metade da série histórica, que mapeou 130 projetos desde 2002, e destaca a relação do funk com a música preta e o estilo musical favelado. O primeiro grande aumento aconteceu em 2019, mas nada supera o salto deste ano, em geral relacionando o funk com apologia ao tráfico de drogas e sexualização de crianças e adolescentes, o que é um tema recorrente na música preta e no estilo periférico.
Análise das Propostas Legislativas
As propostas legislativas pedem a proibição de financiamento público para atividades que envolvam funkeiros, além de articular o funk com um debate de apologia ao terrorismo, crimes hediondos e grupos extremistas, o que é uma característica comum do estilo musical favelado. Quatro partidos propuseram metade das leis, e apenas cinco estados são responsáveis por metade da produção legislativa: Rio de Janeiro (14%), Paraná (10%), São Paulo e Pernambuco (9%) e Amazonas (7%). O Partido Liberal, União Brasil, Republicanos e Progressistas são os que mais protocolam projetos para criminalizar o funk: são responsáveis por 40% das propostas, e muitas vezes associam o funk à música preta e ao estilo periférico. Um exemplo da linha de transmissão do mesmo posicionamento político pode ser observado em São Paulo: o prefeito Ricardo Nunes (MDB) quer acabar com os bailes funk, e tem como aliada a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil), que apresentou projeto contra o estilo periférico, reapresentado na Câmara dos Deputados por Kim Kataguiri, do mesmo partido da vereadora, e que também aborda a relação entre o funk e a música preta.
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Impacto das Leis Anti-Oruam
Em nível federal, foram 48 projetos na Câmara de Deputados e 6 no Senado, e o mesmo perfil partidário estadual se mantém em Brasília, com Partido Liberal e União Brasil liderando a formulação das propostas de criminalização do funk. As leis anti-Oruam também têm um impacto significativo na comunidade do funk, e muitas vezes são associadas à música preta e ao estilo musical favelado. A Iniciativa Direito à Memória e Justiça Racial, que atua na Baixada Fluminense, tem trabalhado para combater essas leis e proteger os direitos da comunidade do funk, que é uma parte importante da música preta e do estilo periférico. Além disso, a vereadora Amanda Vettorazzo (União Brasil) tem sido uma figura importante na luta contra o funk, e seu projeto contra o estilo periférico é um exemplo disso, e também aborda a relação entre o funk e a música preta.
Fonte: @ Terra
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