A pasta buscou garantir qualidade e equidade na educação básica, valorizando o desenvolvimento integral do aluno, desde a idade certa para o aprendizado, até o ensino médio.
O aprendizado contínuo é fundamental para o desenvolvimento pessoal e profissional, e o Ministério da Educação (MEC) deu um grande passo na direção certa ao promover a aprendizagem contínua ao longo de toda a educação básica em 2024. Foi um ano em que a qualidade do ensino foi priorizada, com programas e ações específicas para cada etapa da educação infantil, ensino fundamental e ensino médio.
Para alcançar o objetivo de oferecer uma educação de qualidade, o MEC trabalhou em parceria com estados e municípios para o desenvolvimento de projetos e ações que visam melhorar a infraestrutura escolar, a formação de professores e a inclusão de tecnologias em sala de aula. A educação é a ferramenta mais poderosa para o desenvolvimento das pessoas, e o MEC entende que o acesso amplo à educação é fundamental para o desenvolvimento do país. Com o foco no aprendizado, o MEC trabalhou para que as escolas oferecessem uma experiência de ensino mais eficaz e inclusiva, preparando os estudantes para o futuro e ajudando a construir uma sociedade mais justa e igualitária.
Desenvolvimento Integral: O Foco da Secretaria de Educação Básica
A Secretaria de Educação Básica (SEB) buscou valorizar e fortalecer os profissionais da educação, promovendo o desenvolvimento integral e superando desigualdades, inclusão e justiça social. As iniciativas incluíram a ampliação da oferta de educação infantil, garantindo matrículas de tempo integral, alfabetização e aprendizado na idade certa, principalmente para crianças afetadas pela pandemia de covid-19. Além disso, o objetivo era promover o aumento da qualidade do ensino médio, assegurar transporte escolar e alimentação para os alunos, aumentar a conectividade nas escolas e incentivar os alunos a permanecerem estudando.
Programa Pé-de-Meia: Incentivando a Permanência e Conclusão Escolar
O programa Pé-de-Meia oferece incentivo financeiro-educacional a estudantes de baixa renda matriculados no ensino médio público, visando promover a permanência e conclusão escolar dos alunos nessa etapa de ensino. O programa funciona como uma poupança que, se forem cumpridos todos os critérios, pode beneficiar os alunos participantes com R$ 9.200 ao final do 3º ano do ensino médio. Lançado no início do ano, o programa foi ampliado em agosto de 2024, passando de 2,8 milhões para 3,9 milhões de estudantes participantes.
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Investimento em Educação: R$ 12,5 Bilhões para o Pé-de-Meia
O investimento anual previsto para o Pé-de-Meia é de R$ 12,5 bilhões – valor estimado para um ano completo do programa considerando que todos os beneficiários cumpram todos os requisitos necessários para receber todos os benefícios. De acordo com dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os estudantes mais vulneráveis.
Manutenção da Educação Infantil: Um Passo para o Desenvolvimento Integral
Com o Programa de Apoio à Manutenção da Educação Infantil, o MEC oferece assistência técnica e financeira para os municípios ampliarem a oferta de vagas em creches e pré-escolas. Além disso, os Parâmetros de Qualidade da Educação Infantil foram atualizados após consulta pública, assegurando o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental.
Compromisso Nacional Criança Alfabetizada: Alfabetização para Todos
O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA) busca assegurar o direito à alfabetização das crianças brasileiras até o final do 2º ano do ensino fundamental, bem como recuperar os alunos do 3º, 4º e 5º ano que tiveram a aprendizagem dificultada por conta da pandemia de covid-19. Atualmente, 99% dos municípios brasileiros aderiram ao CNCA, que conta com mais de 7 mil articuladores bolsistas espalhados pelo Brasil e financiamento de R$
Fonte: © MEC GOV.br
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