282 obras serão reativadas e 196 repactuadas com R$ 189 milhões, por meio de Portaria-pública e Lei-do-Pacto, priorizando Unidades-Básicas, dentro do Programa-de-Retomada, com valorização dos Acervos-documentais.
O Ministério da Saúde retomará mais 478 obras em todo o país, dentre as quais 282 foram obras que serão reativadas ou regularizadas, e 196 que receberam autorização para serem repactuadas. A retomada dessas obras contemplará um investimento de R$ 189 milhões.
Essa retomada inclui várias construções em andamento e edificações de unidades de saúde. Com o foco em recuperar e reorganizar as obras pendentes, o Ministério da Saúde busca ampliar o acesso a serviços de saúde e melhorar a infraestrutura da rede pública de saúde. A obra em construção de uma unidade hospitalar em Manaus, por exemplo, foi regularizada, garantindo que a construção possa prosseguir.
Obras: Uma Nova Era para a Saúde no País
O governo federal está a caminho de resolver o problema de mais 478 Obras inacabadas na saúde, graças à aplicação da Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras Inacabadas, sancionada pelo Presidente Lula. Segundo o secretário executivo do Ministério da Saúde, Swedenberger Barbosa, essas Obras inacabadas são apenas o começo de uma longa lista de construções que precisam ser concluídas. Além disso, as Obras inacabadas são apenas uma pequena parte do grande problema de Obras paralisadas ou inacabadas na saúde, o que inclui Construções e Edificações.
Obras: Uma Nova Era para a Saúde no País
As 478 Obras anunciadas nesta segunda se somam às mil Obras da Portaria GM/MS Nº 5.426, de 24 de setembro de 2024. Entre as Obras estão 109 Academias de Saúde, 2 Ambiências, 2 Centros de Atenção Psicossocial (Caps), 5 Centros Especializado em Reabilitação (CER), 340 Requalifica Unidades Básicas de Saúde (UBS), 1 Unidade Básica de Saúde Fluvial e 19 Unidades de Pronto Atendimento (UPA). A retomada dessas Obras beneficiará 290 municípios, o que é um grande passo em direção a uma saúde melhor para todos.
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Portaria-pública: Um Passe de mão para a Saúde
Com o anúncio, o Ministério da Saúde alcança um total de 1.478 Obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde. Isso significa que a Pasta já atingiu um patamar de aproximadamente 60% de Obras retomadas, dentre as que apresentaram a documentação para participar. Embora o governo federal identifique um total de 5.573 Obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas, a retomada dessas Obras é um grande passo em direção a uma saúde melhor para todos.
Construções: Um Desafio para a Saúde
Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 Obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 Obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada. Em setembro de 2024, um total de 1.000 Obras foram reativadas e repactuadas. Agora, outras 478 Obras estão sendo anunciadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde, o que é um grande desafio para a saúde no país.
Acervos-documentais: Um Registro da História
O anúncio das 478 Obras inacabadas é apenas um pequeno momento em uma longa história de construções e edificações na saúde. Os Acervos-documentais da Pasta contêm registros de todas as Obras que foram realizadas e as que ainda precisam ser concluídas. O Programa de Retomada de Obras na Saúde é um grande passo em direção a uma saúde melhor para todos, e os Acervos-documentais são um registro importante dessa história.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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