54% dos 7 milhões de estudantes da rede pública brasileira participam do programa do MEC, onde 73% são negros. Incentivo financeiro é a maior política de combate à desigualdade social, após o Bolsa Família, financeiramente apoiada pela Caixa Econômica Federal e pelo Fundo Garantidor de Operações, que também inclui o Cadastro Único e o Fundo de Custeio da Educação Básica.
O programa Pé-de-Meia do Ministério da Educação (MEC) é uma ferramenta eficaz para aumentar a qualidade do ensino público no Brasil, alcançando 3,9 milhões de jovens em todo o país, o que representa 54% dos estudantes das redes públicas de ensino, totalizando algo em torno de 7 milhões. Dentre os participantes, 73% são jovens pretos e pardos.
Como parte do Pé-de-Meia, o governo federal oferece incentivos para que os jovens do ensino médio possam se capacitar para o mercado de trabalho, apresentando um benefício importante para a sociedade. Além disso, o programa visa desenvolver habilidades específicas para o mercado de trabalho, oferecendo cursos de capacitação. A inclusão de jovens de baixa renda, com foco especialmente em pretos e pardos, é um aspecto fundamental do programa, tornando-o uma ferramenta valiosa para o desenvolvimento da educação pública no país.
Programa Pé-de-Meia: um marco na luta pela igualdade de oportunidades em educação
A escala do incentivo educacional do Pé-de-Meia coloca-o como o principal programa de promoção da igualdade social do país, em termos de público beneficiado, após o Bolsa Família. No entanto, é importante ressaltar que a Pé-de-Meia visa alcançar todos os alunos do ensino médio público regular e da educação de jovens e adultos (EJA) cuja família esteja inscrita no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) e possua renda per capita de até meio salário mínimo, o que o torna um programa de incentivo específico para essa parcela da população. Para receber as parcelas, os estudantes devem frequentar, no mínimo, 80% das aulas e sejam aprovados ao final de cada período letivo. De acordo com os dados do Censo da Educação Básica, em 2022, a taxa de repetência entre os estudantes brasileiros foi de 3,9, enquanto a taxa de evasão foi de 5,9. Entre os alunos das redes públicas, as taxas foram de 4,3 e 6,4, respectivamente. Esses dados reforçam a importância do incentivo para a permanência escolar, especialmente entre os jovens mais vulneráveis. Após a implementação do Pé-de-Meia, a última medição (data-base de agosto) computou que 81,4% dos estudantes mantiveram sua taxa de frequência acima do exigido pelo programa.
Fundo de incentivo: financiamento público para o sucesso escolar
O Pé-de-Meia é custeado por um fundo privado, o Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (Fipem), que também gere os recursos. A previsão é que o MEC invista R$ 8 bilhões para custear os incentivos financeiros da poupança do ensino médio de 2024, a depender da frequência e aprovação dos alunos. Até outubro, foram aportados R$ 3,5 bilhões para o programa. O Fipem é financiado por meio de recursos do orçamento da União, transferência de valores e utilização de superávits de outros fundos, como o Fundo Social, o Fundo Garantidor de Operações (FGO), o Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (FGEDUC).
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Benefício do programa: incentivo financeiro para estudantes
Os participantes do programa recebem um incentivo por frequência e depósitos ao final de cada ano concluído com aprovação, que podem somar até R$ 9.200 por aluno. Os depósitos são feitos pelo MEC em uma conta aberta automaticamente pela Caixa Econômica Federal para os estudantes que cumprem os critérios do programa. Atualmente, 750.522 contas de beneficiários ainda estão bloqueadas por falta de autorização do seu responsável legal. Se o estudante tiver 18 anos ou mais, ele pode abrir a conta e sacar o dinheiro sem a necessidade de consentimento do responsável legal.
Fonte: © MEC GOV.br
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