sábado, 7 de junho de 2025
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing
Notícias Sempre
Nada encontrado
Ver todos os resultados
Home Justiça

Operadora de telefonia é condenada por cobranças indevidas: Consumidor vence batalha judicial

Redação por Redação
22 de agosto de 2024
em Justiça
Leitura: 3 minutos
cobranças, indevidas, ligações, de cobrança;

© 2024 - Todos os direitos: © Direto News

Share on FacebookShare on Twitter

2ª Vara Cível de Águas Claras condenou a empresa Claro por uso abusivo de linha telefônica, compensando danos morais por ligações indevidas.

Via @tjdftoficial | A 2ª Vara Cível de Águas Claras determinou que a companhia de telecomunicações Claro S.A. seja responsabilizada por cobranças indevidas. O requerente, ao adquirir um novo número de telefone, passou a ser alvo de inúmeras cobranças, direcionadas a outra pessoa, com quem não possuía vínculo. As cobranças indevidas causaram transtornos ao consumidor, que buscou seus direitos na justiça.

A decisão judicial ressalta a importância de coibir cobranças abusivas e injustas, garantindo a proteção dos consumidores contra práticas comerciais desleais. As constantes ligações de cobrança recebidas pelo autor, sem motivo legítimo, evidenciaram a conduta irregular da empresa. A condenação por cobranças indevidas serve como alerta para as empresas, reforçando a necessidade de respeitar os direitos dos clientes.

Problemas com Cobranças Indevidas e Ligações Abusivas

Apesar das tentativas de resolver a situação diretamente com a empresa, as ligações de cobrança persistiram de forma insistente, resultando em um total de 54 chamadas, o que levou o indivíduo a buscar amparo na Justiça. Na ação judicial, o autor requereu que a empresa cessasse as cobranças indevidas e ainda solicitou uma compensação por danos morais.

A Claro S.A., em sua defesa, alegou a inexistência de provas suficientes para sustentar as acusações do autor e negou qualquer falha na prestação dos serviços, contestando também o pedido de indenização. No entanto, ao analisar o caso, a Juíza responsável pela decisão concluiu que as cobranças em questão se referiam a dívidas de terceiros, não tendo o autor qualquer ligação com tais obrigações.

Artigos Relacionados

autonomia, independência, franquia';

A Liberdade de Expressão na Era Digital: O Papel das Plataformas Digitais na Regulação da Liberdade

5 de junho de 2025
Direito, Tribunal, Judiciário';

Exposição de Processos Históricos: Um Olhar sobre a Evolução da Justiça no Brasil – A Justiça em Foco.

5 de junho de 2025
accountability, obrigação, dever';

STF Decide sobre a Responsabilidade das Redes Sociais por Conteúdos Ilícitos: O Futuro da Moderação Online

4 de junho de 2025
Superior Tribunal de Justiça, Tribunal';

STJ: Anulação de Acórdão em Sessão Virtual sem Intimação de Advogados

4 de junho de 2025

A magistrada ressaltou que o uso abusivo de ligações em sequência e em horários diversos caracteriza um abuso de direito, prejudicando o consumidor. Tal conduta inadequada por parte da empresa foi evidenciada, uma vez que não foram apresentadas justificativas para eximir a responsabilidade pelos danos causados.

Com base nas evidências apresentadas, incluindo registros das ligações e um vídeo que comprovava as cobranças indevidas, a Juíza determinou que as ligações realizadas pela Claro S.A. eram abusivas e deveriam ser interrompidas imediatamente. A decisão judicial estabeleceu que a empresa se abstenha de efetuar qualquer ligação de cobrança direcionada a terceiros, sob pena de multa de R$ 200 por chamada indevida, limitada a R$ 2 mil, com possibilidade de aumento em caso de descumprimento.

Ademais, a Juíza condenou a Claro S.A. a pagar uma indenização de R$ 2 mil por danos morais ao autor, quantia considerada justa para compensar os transtornos enfrentados. A sentença reconheceu que, embora as ligações de cobrança não sejam proibidas por si só, a repetição excessiva e abusiva dessas chamadas, especialmente quando direcionadas a pessoas sem relação com a dívida, configura um abuso de direito que deve ser reparado.

É importante ressaltar que cabe recurso da decisão proferida. Para mais detalhes sobre o processo, é possível acessar o PJe e consultar o número: 0724225-11.2023.8.07.0020.

Fonte: © Direto News

Tags: linha cronológica
CompartilheTweet
Anterior

Michael: O retorno triunfal ao Flamengo: ‘Meu coração nunca foi embora’

Próximo

Civitatis: O Favorito Aplicativo de Passeios, Excursões e Visitas Guiadas para Viagens com Qualidade e Flexibilidade.

Redação

Redação

Nossos jornalistas são profissionais apaixonados por desvendar a verdade e oferecer perspectivas novas sobre os acontecimentos mundiais. Especialistas em diversas áreas, eles garantem que Notícias Sempre seja sua fonte confiável de informação.

Comentários sobre este artigo

TOP DA SEMANA

moradia, residência, habitação popular;
Imóveis

Desafios da Habitação no Brasil: O Déficit Habitacional Persistente e a Busca por Soluções Inovadoras para uma Moradia Digna.

por Redação
12 de abril de 2025

Déficit habitacional é desafio em políticas públicas de moradia. A questão da habitação no Brasil é um tema complexo e...

Leia mais
Facebook Twitter

INSTITUCIONAL

  • Início
  • Fale Conosco
  • Política de Privacidade
  • Termos de uso
  • Últimas Notícias
  • Transparência
  • Sobre Nós

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

  • Cafu: 55 Anos de Glória no Futebol, um Legado que Continua a Inspiração no Jardim Irene e Além
  • Deliciosa Macarronada com Almôndegas de Calabresa: Um Prato Completo de Sabor e Praticidade

CATEGORIAS

  • Dating
  • Educação
  • Esporte
  • Famosos
  • Finanças
  • Imóveis
  • Justiça
  • Marketing
  • Negócios
  • Noticias
  • Saúde
  • Tecnologia

Divulgação de Risco-Disclaimer: © 2024 Notícias Sempre

Divulgação de Riscos - Notícias Sempre
Negociar instrumentos financeiros e/ou criptomoedas envolve riscos elevados, inclusive o risco de perder parte ou todo o valor do investimento, e pode não ser algo indicado e apropriado a todos os investidores. Os preços das criptomoedas são extremamente voláteis e podem ser afetados por fatores externos, como eventos financeiros, regulatórios ou políticos. Negociar com margem aumenta os riscos financeiros. Antes de decidir operar e negociar instrumentos financeiros ou criptomoedas, você deve se informar completamente sobre os riscos e custos associados a operações e negociações nos mercados financeiros, considerar cuidadosamente seus objetivos de investimento, nível de experiência e apetite por risco; além disso, recomenda-se procurar orientação e conselhos profissionais quando necessário. O Notícias Sempre gostaria de lembrar que os dados contidos neste site não são necessariamente precisos ou atualizados em tempo real. Os dados e preços disponíveis no site não são necessariamente fornecidos por qualquer mercado ou bolsa de valores, mas sim por market makers e, por isso, os preços podem não ser exatos e podem diferir dos preços reais em qualquer mercado, o que significa que são inapropriados para fins de uso em negociações e operações financeiras. O Notícias Sempre e quaisquer outros colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo não são responsáveis por quaisquer perdas e danos financeiros ou em negociações sofridas como resultado da utilização das informações contidas neste site. É proibido utilizar, armazenar, reproduzir, exibir, modificar, transmitir ou distribuir os dados contidos neste site sem permissão explícita prévia por escrito do Notícias Sempre e/ou de colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo. Todos os direitos de propriedade intelectual são reservados aos colaboradores/partes fornecedoras de conteúdo e/ou bolsas de valores que fornecem os dados contidos neste site. O Notícias Sempre pode ser compensado pelos anunciantes que aparecem no site, com base na interação dos usuários do site com os anúncios publicitários ou entidades anunciantes. A versão em português deste acordo é fornecida para facilitar a compreensão, a versão em inglês deste acordo é a versão principal, a qual prevalece sempre que houver alguma discrepância entre a versão em inglês e a versão em português.

Welcome Back!

Login to your account below

Forgotten Password?

Retrieve your password

Please enter your username or email address to reset your password.

Log In
Gerenciar Consentimento de Cookies
Para fornecer as melhores experiências, usamos tecnologias como cookies para armazenar e/ou acessar informações do dispositivo. O consentimento para essas tecnologias nos permitirá processar dados como comportamento de navegação ou IDs exclusivos neste site. Não consentir ou retirar o consentimento pode afetar negativamente certos recursos e funções.
Funcional Sempre ativo
O armazenamento ou acesso técnico é estritamente necessário para a finalidade legítima de permitir a utilização de um serviço específico explicitamente solicitado pelo assinante ou utilizador, ou com a finalidade exclusiva de efetuar a transmissão de uma comunicação através de uma rede de comunicações eletrónicas.
Preferências
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para o propósito legítimo de armazenar preferências que não são solicitadas pelo assinante ou usuário.
Estatísticas
O armazenamento ou acesso técnico que é usado exclusivamente para fins estatísticos. O armazenamento técnico ou acesso que é usado exclusivamente para fins estatísticos anônimos. Sem uma intimação, conformidade voluntária por parte de seu provedor de serviços de Internet ou registros adicionais de terceiros, as informações armazenadas ou recuperadas apenas para esse fim geralmente não podem ser usadas para identificá-lo.
Marketing
O armazenamento ou acesso técnico é necessário para criar perfis de usuário para enviar publicidade ou para rastrear o usuário em um site ou em vários sites para fins de marketing semelhantes.
Gerenciar opções Gerenciar serviços Manage {vendor_count} vendors Leia mais sobre esses propósitos
Ver preferências
{title} {title} {title}
Nada encontrado
Ver todos os resultados
  • Início
  • Noticias
  • Famosos
  • Esporte
  • Justiça
  • Tecnologia
  • Saúde
  • Negócios
  • Dating
  • Educação
  • Finanças
  • Imóveis
  • Marketing