O Itaú calcula R$ 105 bilhões em jogo, com conjunto de medidas de redução de despesas, ajuste e medidas de pente-fino, buscando benefício por incapacidade adicional.
As medidas necessárias para reduzir os gastos foram destacadas por um estudo do Itaú Unibanco, que considera um corte de R$ 35 bilhões em 2026 como mínimo para minimizar a percepção de risco fiscal.
A redução dos gastos é crucial, afinal, é preciso garantir o cumprimento do limite de despesas do arcabouço fiscal até 2026. Nesse sentido, uma estimativa do Itaú Unibanco descreve que o ajuste necessário é de pelo menos R$ 60 bilhões, sendo R$ 25 bilhões em 2025, o que significa que o aumento dos custos pode dificultar o processo de redução dos gastos.
Desafio Fiscal: Cumprimento do Arcabouço em 2025 depende de Redução de Gastos
Estimamos que o cumprimento do arcabouço em 2025 depende de ao menos R$ 25 bilhões de redução de despesas, podendo ser obtidos, por exemplo, com o sucesso das medidas de pente-fino de gastos, enfatizando a necessidade de controle sobre os gastos. Os economistas do Itaú, Emmanuel Macedo, Thales Guimarães, Luiz Cherman e Pedro Schneider, em referência à revisão em curso de benefícios sociais concedidos, afirma que os dados preliminares até setembro indicam sinais incipientes de sucesso dessa agenda nos benefícios por incapacidade da Previdência, mas ainda pouca evidência no Benefício de Prestação Continuada (BPC).
Ajuste Adicional e Redução de Despesas em 2026
Para 2026, é necessário ajuste adicional de ao menos R$ 35 bilhões, de modo que consideramos este o valor mínimo necessário para o pacote de revisão de gastos ter sucesso em obter alguma redução da percepção de risco fiscal. Isso mostra a importância da redução de despesas em curto prazo para garantir o cumprimento do arcabouço.
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Medidas de Pente-fino e Flexibilidade do Governo
Considerando medidas já anunciadas, como as de pente-fino, e medidas cogitadas pelo governo – que vêm a público, em geral, através da imprensa –, o Itaú calcula que há R$ 105 bilhões em jogo. Desses montantes, R$ 42 bilhões podem representar corte efetivo de gastos, como eventual redução do abono salarial e reformulação do seguro-desemprego, enfatizando a necessidade de ajustes em despesas e custos. Outros R$ 38 bilhões não são cortes de gastos em si, mas aumentam a flexibilidade do governo para ajustar o orçamento, como a redefinição dos limites mínimos constitucionais para os gastos com saúde e educação.
Redução de Receios e Ajuste de Medidas
Além disso, julgamos que o pacote pode ser uma oportunidade para reduzir os receios quanto à iniciativas onerosas do ponto de fiscal, como a isenção do imposto de renda das famílias até R$ 5 mil, e ao aumento das criatividades contábeis e retorno de estímulos parafiscais, podendo, por exemplo, garantir que novas políticas públicas (como o programa ‘pé-de-meia’) e a expansão de políticas existentes (como o programa ‘vale-gás’) sejam contabilizadas de forma transparente e sujeita às regras fiscais vigentes, enfatizando a necessidade de medidas de pente-fino e ajuste de gastos.
Relatório Bimestral e Bloqueio de Gastos
Outro evento fiscal relevante no mês será o relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, que será divulgado pelo governo no dia 22. Consideramos importante um bloqueio adicional da ordem de R$ 10 bilhões. O aumento do corte de despesas discricionárias seria importante sinalização de reversão do anúncio de setembro, em que se reduziu o esforço fiscal em termos de contenção de despesas vigentes, a despeito de um aumento na previsão de déficit primário pelo governo, enfatizando a necessidade de redução de gastos e custos.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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