Ministério da Educação investirá R$ 1,3 bilhão em Infraestrutura Física e Educação Continuada
A Educação é um direito fundamental e essencial para o desenvolvimento de qualquer sociedade. No Brasil, o Ministério da Educação (MEC) desempenha um papel crucial na promoção da Educação de qualidade para todos. Com o objetivo de melhorar a infraestrutura física e pedagógica das escolas, o MEC lançou o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) Equidade, que está em período de adesão para redes de ensino até o dia 6 de junho. A iniciativa busca melhorar a qualidade da oferta do ensino e a infraestrutura física e pedagógica de escolas da Educação básica.
O Ensino de qualidade é fundamental para o Aprendizado eficaz dos alunos. A Instrução adequada é essencial para o desenvolvimento cognitivo e social dos estudantes. Com o PDDE Equidade, o MEC busca garantir que as escolas da Educação básica tenham as condições necessárias para oferecer um Ensino de qualidade, com atenção àquelas em situação de maior vulnerabilidade. A melhoria da infraestrutura é crucial para o sucesso do programa. O investimento na Educação é fundamental para o futuro do país. Além disso, o programa também busca promover a Educação inclusiva e equitativa, garantindo que todos os alunos tenham acesso a oportunidades de Aprendizado e desenvolvimento. A qualidade da Educação é essencial para o progresso da sociedade.
Investimentos em Educação;
Até 2026, o Programa Dinheiro vai repassar R$ 1,3 bilhão a unidades de Ensino de todo o Brasil, com o objetivo de melhorar a Educação; no país. A previsão para este ano é de um repasse de R$ 378,5 milhões para os 26 estados e o Distrito Federal, visando fortalecer a Educação; em todas as regiões. O maior volume de recursos irá para a região Nordeste (R$ 234,9 milhões), seguida pelo Norte (R$ 85,4 milhões); Sudeste (R$ 43,2 milhões); Centro-Oeste (R$ 12,3 milhões); e Sul (R$ 2,6 milhões), com o intuito de promover a Educação; de qualidade em todas as áreas.
Conheça a previsão de investimentos para cada estado: Estado Orçamento AC R$ 5.027.310,00 AL R$ 13.274.770,00 AM R$ 23.917.870,00 AP R$ 4.108.510,00 BA R$ 46.626.050,00 CE R$ 40.294.280,00 DF R$ 368.750,00 ES R$ 5.743.070,00 GO R$ 4.970.810,00 MA R$ 53.480.930,00 MG R$ 23.913.210,00 MS R$ 3.415.360,00 MT R$ 3.566.060,00 PA R$ 42.931.570,00 PB R$ 20.022.000,00 PE R$ 18.610.460,00 PI R$ 23.771.080,00 PR R$ 1.306.650,00 RJ R$ 6.603.500,00 RN R$ 6.419.630,00 RO R$ 2.422.750,00 RR R$ 2.763.940,00 RS R$ 776.480,00 SC R$ 585.750,00 SE R$ 12.454.860,00 SP R$ 6.952.140,00 TO R$ 4.252.020,00, com o objetivo de melhorar a Educação; em cada região.
Recursos para a Educação;
Elegíveis – Dos 5.570 municípios brasileiros, 3.039 possuem escolas elegíveis para receber os recursos do PDDE Equidade, que visa melhorar a Educação; em todo o país. Ao todo, 27.543 unidades escolares do país cumprem os requisitos do programa, com o intuito de promover a Educação; de qualidade. Em oito estados, 100% das escolas poderão ser contempladas (Amapá, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Roraima e Sergipe), com o objetivo de fortalecer a Educação; em cada uma dessas regiões. Os valores que cada unidade recebe variam conforme o número de estudantes e o programa aderido, visando garantir a Educação; de qualidade para todos.
Há distinção entre Recursos de Custeio, que incluem despesas operacionais, e Recursos de Capital, que englobam Investimentos em Bens duráveis e Infraestrutura Física, com o objetivo de melhorar a Educação; em todo o país. O PDDE Equidade tem como objetivos estratégicos aprimorar as condições de oferta, a Infraestrutura Física e as práticas pedagógicas das escolas, promover a equidade, a inclusão e a superação das desigualdades educacionais, e reconhecer as diversidades, visando fortalecer a Educação; em todo o país.
Ensino e Aprendizado;
Critérios – Para participar do programa, é preciso que a escola tenha uma Unidade Executora Própria (UEx) e esteja listada como elegível pela Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão (Secadi) do MEC, com o objetivo de garantir a Educação; de qualidade. A lista de escolas aptas está disponível na página do PDDE Equidade, visando facilitar o acesso à Educação; para todos. Os critérios técnicos e orçamentários usados para a seleção dessas unidades de Ensino podem ser consultados no Anexo I da Resolução nº 17/2025, que regulamenta esse ciclo do programa, com o intuito de promover a Educação; em todo o país.
A adesão ao programa pode ser realizada pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle (Simec), em duas etapas: adesão pelas secretarias estaduais e municipais de Educação (Entidades Executoras – EEx) e adesão das UEx representativas das escolas indicadas pela Secadi, visando garantir a Educação; de qualidade para todos. O Ensino e o Aprendizado são fundamentais para o sucesso do programa, que visa promover a Educação; em todo o país.
Instrução e Educação;
Modalidades – O PDDE Equidade é composto por três grandes frentes: PDDE Sala de Recursos Multifuncionais (SRM), que apoia a Educação; especial inclusiva; PDDE Água, Esgotamento Sanitário e Infraestrutura nas Escolas do Campo, Indígenas e Quilombolas, que promove melhorias estruturais nessas unidades; e PDDE Diversidades, que visa à implementação das diretrizes curriculares nacionais em Educação;, com o objetivo de fortalecer a Educação; em todo o país. A Instrução e a Educação; são fundamentais para o sucesso do programa, que visa promover a Educação; de qualidade para todos. O PDDE Equidade é um importante investimento em Educação;, que visa melhorar a vida de milhares de estudantes em todo o país.
Fonte: © MEC GOV.br
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