A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo anunciou a portaria de credenciamento e convocação de candidatos aprovados, com credenciamento de Programa, Termo de Compromisso, áreas de treinamento prático no Gabinete do Procurador.
A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, por meio do Centro de Estágios, publicou a portaria de credenciamento e convocação dos candidatos aprovados no processo seletivo do Programa de Residência Jurídica. De acordo com a portaria, os aprovados devem comparecer para assinatura do Termo de Compromisso e escolha das áreas de Treinamento Prático, garantindo assim a residência em um ambiente de prática jurídica.
A residência é uma experiência fundamental para os estudantes de direito, pois os permite aplicar teoria em prática, mediante a assinatura do Termo de Compromisso e o treinamento prático, incrementando assim a absorção dos conceitos aprendidos em sala de aula. Com o objetivo de qualificar os profissionais do futuro, o Programa de Residência Jurídica conta com áreas de especialização, proporcionando aos aprovados a oportunidade de se especializar em uma área específica da advocacia.
Residência Jurídica: Novas Etapas e Exigências
A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) lançou o processo de credenciamento para os candidatos convocados à residência jurídica. Os aprovados devem comparecer no dia 20 de janeiro de 2025, a partir das 14h, conforme estabelecido no edital do Programa de Residência. A programação inclui palestras ministradas por procuradores do estado, seguidas pela escolha das áreas de treinamento prático, como Contencioso Geral e Consultoria Geral, respeitando a ordem de classificação estabelecida no Termo de Compromisso.
Locais de Participação e Exceções
Os candidatos aprovados na capital de São Paulo devem se apresentar no auditório da PGE-SP, na Rua Pamplona, 227, 3º andar, Bela Vista. Já os demais candidatos deverão participar das palestras de forma online, nas respectivas sedes regionais. A lista completa de locais pode ser acessada em um link exclusivo da PGE-SP.
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Devido ao feriado municipal no dia 20 de janeiro, candidatos aprovados em Ribeirão Preto e Presidente Prudente participarão das palestras online no dia 21 às 8h. Após as palestras matinais, estes candidatos poderão escolher as áreas de treinamento prático à tarde, conforme a programação do edital.
Consequências de Faltas e Designação de Vagas
Os candidatos que não comparecerem nas datas e horários estabelecidos serão designados para vagas remanescentes, conforme artigo 11 da Resolução PGE nº 6 de 6/2/2023, em conjunto com o item X do Edital de Abertura de Vagas. Este processo visa garantir a continuidade do Programa de Residência e a implementação das áreas de treinamento prático, conforme estabelecido no credenciamento de Programa e no Termo de Compromisso.
O Gabinete do Procurador-Geral do Estado e as áreas de treinamento prático, como a Consultoria Geral e as Assessorias do Gabinete do Procurador Geral do Estado, também estarão envolvidos nesse processo. A Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo (PGE-SP) continuará a monitorar e atualizar as informações sobre o Programa de Residência, garantindo o sucesso do treinamento prático e a eficácia do Programa de Residência Jurídica.
Fonte: © Conjur
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