Projeto de autoria coletiva, com 56 deputados, tramita em regime de urgência e equipara aborto a homicídio, com apoio de outros autores.
Desde que foi aprovado para tramitar em regime de urgência na Câmara, a lista de autores do PL, do Aborto — projeto de lei que equipara a pena do aborto feito após 22 semanas de gestação a de um homicídio simples — ganhou o apoio de outros 24 deputados. Nomes como Eduardo Bolsonaro (PL-SP), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP) integram a coautoria do PL 1904/24, que já conta com 56 parlamentares.
O debate em torno do projeto de lei sobre aborto tem gerado intensa discussão entre os parlamentares, com diferentes posicionamentos sendo apresentados. A proposta do PL, do Aborto visa estabelecer uma nova legislação que impactará diretamente a vida de muitas mulheres no Brasil. É importante que a sociedade esteja atenta aos desdobramentos desse tema tão sensível e relevante.
Discussões sobre o PL do Aborto em Trâmite em Regime de Urgência
O projeto de lei sobre aborto, em especial o PL do Aborto, está em destaque nas discussões políticas atuais. Com a adesão de diversos partidos, o PL continua a ganhar apoio e assinaturas de outros deputados. A proposta, que equipara a pena às mulheres vítimas de estupro, tem gerado debates acalorados no cenário político nacional.
A movimentação do PL, que tramita em regime de urgência, tem sido intensa. Enquanto algumas instituições como o Conselho Federal de Medicina se posicionam contrariamente à assistolia fetal após 22 semanas de gravidez, outras, como a Comissão Arns e a Ordem dos Advogados do Brasil, manifestam repúdio ao projeto.
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Uma das deputadas que apoiavam o PL, Silvia Waiãpi (PL-AP), teve seu mandato cassado recentemente, o que gerou repercussão na discussão. A situação levou à desistência da deputada Renilce Nicodemos (MDB-PA), que fazia parte da bancada evangélica e da base de apoio ao governo.
Além de Waiãpi, outras mulheres estão engajadas no PL do Aborto, como Julia Zanatta (PL-SC), Carla Zambelli (PL-SP), Cristiane Lopes (UNIÃO-RO) e diversas outras parlamentares. A lista dos autores do projeto conta com 56 deputados, incluindo Sóstenes Cavalcante (PL/RJ), Mauricio Marcon (PODE/RS), Sargento Fahur (PSD/PR) e muitos outros.
As discussões em torno do PL do Aborto continuam a ganhar espaço na agenda política, com diferentes visões e posicionamentos sendo debatidos. O cenário promete ser intenso e cheio de reviravoltas, à medida que o projeto avança no processo legislativo.
Fonte: @ CNN Brasil
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