Apoio à Lei 15.100/2025 para uso consciente e segurança digital na educação básica.
A educação é um direito fundamental e deve ser priorizada em todas as esferas da sociedade. No Brasil, a educação é um dos principais pilares para o desenvolvimento do país e deve ser tratada com seriedade e responsabilidade. O Ministério da Educação (MEC) tem um papel fundamental nesse processo, trabalhando para garantir que todos os brasileiros tenham acesso a uma educação de qualidade.
O ensino é um componente essencial da educação e deve ser realizado de forma eficaz e eficiente. A aprendizado é um processo contínuo e deve ser estimulado e apoiado por meio de uma instrução personalizada e contextualizada. O MEC, por meio da Secretaria de Educação Básica (SEB), lançou um conjunto de planos de aula voltados à abordagem pedagógica do uso consciente e equilibrado de celulares nas escolas, visando melhorar a qualidade do ensino e otimizar o aprendizado. É fundamental que os educadores estejam preparados para lidar com as novas tecnologias e utilizem recursos inovadores para tornar a educação mais atraente e eficaz. Além disso, é importante que os alunos sejam estimulados a pensar criticamente e a desenvolver habilidades que os permitam se adaptar às mudanças constantes do mundo moderno.
Introdução à Educação
A iniciativa do Ministério da Educação visa apoiar a implementação da Lei nº 15.100/2025, que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica, com foco na educação. O conjunto de planos e materiais disponibilizados pelo MEC está disponível gratuitamente na Plataforma MEC de Recursos Educacionais Digitais (MECRED), abordando temas como uso consciente, educação básica, cultura digital, relações sociais e segurança digital, todos essenciais para a educação. Os planos contemplam as três etapas da educação básica e abordam temas como o uso equilibrado de celulares e autorregulação digital, cultura digital e bem-estar, relações sociais e comunicação no ambiente escolar, segurança digital e prevenção ao cyberbullying, e desenvolvimento de competências socioemocionais em contextos mediados por tecnologia, todos fundamentais para a educação.
Desenvolvimento da Educação
Cada plano propõe objetivos de aprendizado, atividades práticas, estratégias de mediação e sugestões de recursos complementares, visando o ensino e o aprendizado. Desde a publicação da Lei nº 15.100/2025, o MEC tem atuado em diversas frentes para apoiar sua execução de forma orientada, dialogada e pedagógica, com foco na educação. Além de uma série de webinários, foram elaborados três guias específicos voltados para os principais atores do processo educativo e um roteiro de apoio para as escolas na organização de reuniões com as famílias, descritos a seguir: Guia para escolas: orientações práticas sobre como organizar o uso pedagógico das tecnologias e implementar a legislação no cotidiano escolar, com ênfase na educação; Guia para secretarias de educação: estratégias de apoio à regulamentação local e ao suporte às unidades escolares, visando o ensino e a instrução; Guia para famílias: reflexões e sugestões para o uso equilibrado das telas no ambiente doméstico e a participação ativa dos responsáveis, com foco na educação; e Roteiro para escolas: apoio para realização de reunião com famílias e responsáveis, abordando a importância da educação.
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Consolidação da Educação
Os materiais abordam os impactos negativos do uso excessivo de telas, como distração, ansiedade e isolamento social; a importância do uso responsável da tecnologia para o desenvolvimento social e emocional dos estudantes, além de caminhos para integrar os dispositivos ao processo pedagógico da escola com intencionalidade, visando o ensino e o aprendizado. Juntas, essas ações consolidam o compromisso do MEC de um uso mais responsável, inclusivo e saudável dos dispositivos, com foco na educação. A Lei nº 15.100/2025 e as ações vinculadas à sua implementação são parte da Estratégia Nacional de Escolas Conectadas (Enec), que promove a educação digital como pilar para a transformação das escolas públicas, garantindo acesso e uso pedagógico seguro da tecnologia, com ênfase na educação. A Enec articula políticas públicas para universalizar a conectividade com qualidade e garantir o uso intencional das tecnologias e está estruturada em seis eixos interligados, visando o ensino, o aprendizado e a instrução, todos fundamentais para a educação. Além da importância basilar da disponibilização de conectividade e infraestrutura adequada, na dimensão pedagógica, a Estratégia busca fortalecer o uso da tecnologia de forma consciente e segura a partir do desenvolvimento de educação digital, com foco na educação.
Fonte: © MEC GOV.br
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