Política fiscal destacará analistas por trágicas ambientais e humanitárias no RS e Petrobras comando troca. Atrás de holofotes, nova presidência petroleira rumos. Economia, arrecadação federal de tributos, RARDE, primárias, meta de 2025, equilíbrio fiscal.
A divisão do Copom que freou o corte da Selic com voto de minerva de Roberto Campos Neto fortalecendo a maioria conservadora do colegiado, a tragédia ambiental e humanitária no Rio Grande do Sul e a troca do comando da Petrobras tiraram as contas públicas dos holofotes. Temporariamente. A política econômica atual precisa ser revista para lidar com os desafios atuais.
Enquanto a política econômica pública passa por mudanças, é essencial manter o foco na política como um todo. A estabilidade econômica depende de decisões acertadas no âmbito da política econômica e da política em geral. A sociedade aguarda por medidas que promovam um ambiente econômico saudável e sustentável.
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A política fiscal está novamente nos holofotes e promete atrair a atenção dos analistas nos próximos dias devido à importância desses eventos. A ata do Copom, bastante enfática em relação à determinação do Banco Central em conduzir as expectativas inflacionárias para a meta, reiterou a necessidade de uma política fiscal crível e comprometida com a sustentabilidade da dívida para ancorar as expectativas. Além disso, sinalizou a manutenção de juros elevados por mais tempo, o que implica em custos prolongados para o governo.
O auxílio da União ao estado do Rio Grande do Sul levanta questionamentos sobre os impactos futuros nas contas públicas, enquanto a nova gestão da empresa petroleira – alinhada ao desenvolvimentismo historicamente defendido pelo PT – lança incertezas sobre os rumos da política econômica, que até o momento não tem entregado o crescimento desejado nem a popularidade buscada por Lula.
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Nesse cenário, a arrecadação federal de tributos em abril e o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do segundo bimestre, com divulgação prevista para quarta-feira, 22 de maio, serão pontos altos na terceira semana de maio. Um período repleto de informações sobre a atividade econômica de grandes países e a divulgação da ata do Federal Reserve (Fed).
A arrecadação de tributos em abril, que fornecerá importantes insights sobre a situação da economia brasileira, sucede um desempenho excepcional no primeiro trimestre, com um total de R$ 657,76 bilhões arrecadados, representando um aumento real de 8,4% em relação ao mesmo período de 2023. Esses números confirmam a força da atividade econômica, do mercado de trabalho e os efeitos da taxação de fundos exclusivos, offshore e das mudanças na tributação de incentivos concedidos por governos estaduais a empresas.
O Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas irá atualizar as contas públicas e revelar as intenções da equipe econômica para 2024, as possíveis consequências em 2025 e esclarecer algumas questões em aberto. A revisão das metas para 2025 e além reduz a importância dos balanços bimestrais? O equilíbrio fiscal é uma certeza?
José Francisco de Lima Gonçalves, professor da FEA/USP e economista-chefe do banco Fator, destaca que a alteração das metas a partir de 2025 diminui a relevância do resultado primário deste ano, mas não encerra a discussão. A análise da receita, especialmente a recorrente, é fundamental para antecipar os possíveis cenários futuros. O mesmo vale para as despesas, que já foram revisadas para cima e apresentam incertezas consideráveis.
Os déficits projetados no primeiro bimestre, divulgados em 22 de março, indicaram um déficit primário estimado em R$ 9,3 bilhões para este ano, valor que provavelmente será revisto. No entanto, é improvável que essa revisão ultrapasse os R$ 28,8 bilhões, limite permitido em 2024 pelo arcabouço fiscal sem comprometer a meta de equilíbrio. A âncora fiscal prevê uma margem de tolerância de até 0,25% do PIB para mais ou para menos entre receitas e despesas.
Os R$ 28,8 bilhões de déficit máximo correspondem à utilização eventual desse espaço, que tem o objetivo de acomodar eventos inesperados. Essa questão será detalhada pela Secretaria de Política Econômica do Ministério da Economia e promete trazer mais clareza sobre o cenário fiscal do país.
Fonte: @ NEO FEED
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