A ministra Nísia Trindade e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram ações afirmativas e políticas de qualificação de profissionais de saúde, como assistência farmacêutica, no Sistema Único de Saúde, para população quilombola, com enfoque em diversidade étnico-racial.
O racismo é um problema profundo e complexo que afeta a sociedade brasileira, e a sua eliminação é um desafio constante. O presidente Lula, em sua luta contra o racismo, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, anunciaram um conjunto de medidas para enfrentar este problema e promover a igualdade racial. É necessário que todos estejamos unidos contra o racismo e trabalhemos juntos para construir um Brasil mais justo e inclusivo.
Dentre as medidas anunciadas, destaca-se a atenção integral da população negra e da população quilombola, que são grupos historicamente marginalizados. A inclusão e a justiça social são fundamentais para o desenvolvimento do país e para a erradicação do racismo. O SUS, com suas políticas, tem um papel crucial nesse processo, pois é um instrumento essencial para garantir a saúde e o bem-estar de todos os brasileiros, independentemente de sua raça ou origem. É hora de exigir justiça e inclusão para todos os grupos sociais e trabalhar pela eliminação do racismo. A justiça social é uma questão de inclusão e a inclusão é um direito humano fundamental. Incluir todos os grupos sociais é o caminho para justiça e equidade.
Contra o racismo, o Sistema Único de Saúde não se cala
Em parceria com o Ministério da Igualdade Racial, o Ministério da Saúde também se esforça para implementar políticas de qualificação de profissionais de saúde e ampliação de medicamentos no SUS, sempre com foco na diversidade étnico-racial e no cuidado com populações historicamente marginalizadas. O objetivo é estabelecer um sistema de saúde equitativo e justo, como afirma a ministra da Saúde, Nísia Trindade. Nesse sentido, o Ministério da Saúde promoveu a qualificação da assistência farmacêutica para pessoas com doença falciforme, um investimento que contempla a ampliação da idade de uso da hidroxiuréia, melhora dos prognósticos de pacientes e maior segurança no uso de medicamentos para crianças.
A doença falciforme é uma questão de saúde pública que afeta majoritariamente a população preta e parda. Entre 2014 e 2020, foram diagnosticados, em média, 1.087 novos casos anuais de crianças com doença falciforme no Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN). A doença tem maior prevalência em estados como Bahia, Distrito Federal e Minas Gerais. No âmbito da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra (PNSIPN), o Ministério também está ampliando ações para a população quilombola, por meio do financiamento adicional para Equipes de Saúde da Família que atendem comunidades quilombolas. O investimento é de R$ 100 milhões. No Programa Mais Médicos há 283 novos profissionais atuando junto às comunidades quilombolas de 150 municípios. O Ministério também investiu na profissionalização em saúde quilombola por meio a formação profissionais do SUS para essa população.
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Em junho, o Ministério da Saúde promoveu um encontro com movimentos sociais para debater o racismo e seus impactos no SUS, uma ação que visa enfrentar o racismo em todas as suas formas e promover a inclusão e a justiça social. Outras ações são desenvolvidas pelo Ministério da Saúde para fortalecer a Estratégia Antirracista para a Saúde, como a promoção de ações afirmativas na composição da força de trabalho do Ministério da Saúde e do SUS e da diversidade étnico-racial em suas equipes, em todos os níveis. Além disso, já há avanços na inclusão de ações afirmativas nos editais próprios do Ministério da Saúde.
Para ampliar diversidade e permanência na formação em saúde, a pasta da Saúde instituiu o Programa Nacional de Apoio à Permanência, Diversidade e Visibilidade para Estudantes na Área da Saúde (AfirmaSUS), uma iniciativa que busca fomentar a permanência universitária e fortalecer a equidade na formação de profissionais de saúde. Com previsão de beneficiar 100 universidades até 2025, o programa inclui a reserva de até 25% das vagas para instituições da Amazônia Legal, região prioritária devido à sua diversidade sociocultural e desafios específicos. Com investimento anual de R$ 13,6 milhões, as bolsas para cursos como odontologia serão de R$ 1 mil.
Fonte: @ Ministério da Saúde
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