Representantes do Poder Judiciário, Legislativo e Executivo reuniram-se para abertura do ano judiciário. Pontos abordados incluem balanço do plantão judicial, eventos institucionais no exterior e desafios à democracia.
Na segunda-feira, 3 de janeiro de 2025, o Supremo Tribunal Federal (STF) reuniu em sessão solene, abrindo oficialmente o ano judiciário no âmbito do Poder Judiciário. Esta cerimônia contou com a presença de representantes de outros Poderes: o presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Em seu discurso inaugural, o presidente do STF destacou a importância do Supremo Tribunal Federal como corte máxima do Poder Judiciário, encarregado de julgar as causas de maior destaque, bem como a necessidade de manter a independência e a imparcialidade em suas decisões. O presidente também reafirmou o compromisso do STF com a justiça e a defesa dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição Brasileira.
O Supremo Tribunal Federal: Uma Força Impressionante na Preservação da Institucionalidade
O Ministro Luís Roberto Barroso, ao proferir sua fala, realçou o balanço do plantão judicial durante o recesso, destacando que mais de 4 mil processos foram conclusos à presidência e vice-presidência do STF, o que é uma demonstração clara do compromisso da Corte com a eficiência no exercício do Poder Judiciário. Nesse contexto, o Ministro agradeceu ao Ministro Edson Fachin, vice-presidente da Corte, por ter dividido as tarefas, o que possibilitou a participação de Barroso em eventos institucionais no exterior.
Representação do STF em Eventos Internacionais: Uma Aposta na Visibilidade do Supremo
Barroso relatou sua participação no Fórum Econômico Mundial, em Davos, onde representou o STF em painéis sobre mudança climática, regulação de mídias e segurança jurídica no Brasil. Nesse contexto, ele destacou que o país reúne condições favoráveis para investimentos, com estabilidade institucional, fronteiras consolidadas e uma boa relação com seus vizinhos e com quase todos os países do mundo. Ao tratar do tema, enfatizou o papel do STF na preservação da institucionalidade em um cenário global de desafios à democracia.
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Desafios à Democracia e a Importância da Preservação da Institucionalidade
O Ministro ressaltou o reconhecimento da atuação do STF em preservar a institucionalidade em um cenário global de desafios à democracia. Nesse contexto, enfatizou a importância da preservação das instituições, citando os ataques de 8 de janeiro de 2023 e reforçando a importância do respeito às regras democráticas. ‘Aqui deste plenário, que foi invadido, queimado, inundado e depredado com imensa fúria antidemocrática, nós celebramos a vitória das instituições e a volta do país à normalidade plena, com idealismo e civilidade’, afirmou.
Respeito às Regras Democráticas: O Pilar Fundamental da Democracia Brasileira
Barroso destacou que a democracia brasileira abriga diferentes visões políticas e ideológicas, mas não admite aqueles que rejeitam suas regras. ‘A democracia tem lugar para todos, liberais, progressistas, conservadores, só não tem lugar para quem não aceite jogar o jogo pelas regras da democracia’, pontuou. Além disso, o Ministro realçou o papel do STF em decidir sobre temas complexos e a importância da harmonia entre os três Poderes, buscando o bem comum. ‘Somos independentes e harmônicos como manda a Constituição’, afirmou.
Fonte: © Migalhas
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