O desembargador Froz Sobrinho pretende nomear 15 juízes, 20 servidores e cem termos, em uma sessão plenária do Tribunal de Justiça do Maranhão, com foco em direitos humanos e tecnologias.
Em sua gestão, o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Froz Sobrinho, tem como meta nomear mais de 15 juízes até abril de 2026, a fim de garantir um court mais eficiente. Além disso, o tribunal pretende nomear ainda mais 20 servidores concursados e cem assessores, a fim de garantir um serviço jurídico de qualidade.
Desde abril de 2024, o tribunal já nomeou 25 magistrados, demonstrando a intenção do presidente em expandir o quadro de magistrados e melhorar a estrutura do tribunal. Com a realização das nomeações, o estado de Maranhão chegará a 344 juízes, o que é um marco importante na busca por mais justiça e igualdade para todos.
Declarações de Flávio Dino durante sessão plenária
O desembargador Froz Sobrinho, atual presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), anunciou, durante a sessão plenária de abertura do ano judiciário, que dará prioridade à atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele destacou que o TJ-MA continuará com o esforço pela inclusão social por meio dos programas de combate às desigualdades. ‘É dever nosso proteger os direitos das crianças sem escola, dos idosos abandonados, das mulheres vítimas da violência, dos doentes sem tratamento, da população de rua desassistida e dos encarcerados esquecidos. Indígenas, quilombolas, ribeirinhos, agricultores familiares devem ser acolhidos pelo sistema de Justiça.’
Além disso, ele também anunciou a construção e a reforma de prédios do Judiciário por todo o estado. Froz também planeja ampliar os pontos de inclusão digital, priorizando ilhas, comunidades quilombolas e indígenas, utilizando tecnologias de forma adequada. Nesse contexto, foi frisado que as tecnologias devem ser fundamentais para a vida, desde que não sejam abusivas ou sirvam para a consumação de práticas ilícitas e violações de direitos humanos.
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Atuação de Flávio Dino
Flávio Dino, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), participou da cerimônia e representou o STF em nome do presidente da corte, Luís Roberto Barroso. Ele ressaltou que o presidente do STF dará sequência ao julgamento sobre os limites das plataformas digitais. Além disso, ele também frisou que as empresas, independentemente de seu porte, são submetidas à mesma Constituição e às mesmas leis brasileiras. Portanto, é importante que todo o Judiciário brasileiro cuide dessa matéria, garantindo a proteção dos direitos humanos.
Prioridades da gestão
Durante a solenidade, Froz Sobrinho também anunciou que dará prioridade à atenção às pessoas em situação de vulnerabilidade. Ele destacou que o TJ-MA continuará com o esforço pela inclusão social por meio dos programas de combate às desigualdades. Além disso, ele também planeja ampliar os pontos de inclusão digital, priorizando ilhas, comunidades quilombolas e indígenas.
Tecnologias e direitos humanos
Flávio Dino também discursou na cerimônia e ressaltou que as tecnologias são fundamentais para a vida, desde que não sejam abusivas ou sirvam para a consumação de práticas ilícitas e violações de direitos humanos. Ele frisou que as empresas, independentemente de seu porte, são submetidas à mesma Constituição e às mesmas leis brasileiras. Portanto, é importante que todo o Judiciário brasileiro cuide dessa matéria, garantindo a proteção dos direitos humanos.
Fonte: © Conjur
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