O Canadá lidera a regulamentação de redes sociais, combatendo incitação ao extremismo e exposição a conteúdo prejudicial.
O Brasil está avançando na regulamentação das plataformas digitais, seguindo o exemplo de países como o Canadá. Recentemente, foi aprovada uma lei que estabelece regras para as plataformas de streaming, exigindo que elas invistam em conteúdo nacional e local. Além disso, uma nova legislação sobre notícias on-line determina que os mecanismos de busca devem remunerar os veículos de comunicação pela exibição de notícias produzidas pela imprensa local.
Essas medidas visam garantir a sustentabilidade das plataformas digitais e promover a diversidade de conteúdo nas redes sociais. O Brasil está se destacando no cenário internacional pela sua abordagem inovadora na regulação dos serviços on-line, contribuindo para um ambiente mais justo e equilibrado na internet. É fundamental que as plataformas cumpram essas novas leis para fortalecer o cenário midiático nacional.
Plataformas: Regulação Canadense e Desafios das Redes Sociais
Depois da implementação da legislação, o Parlamento está debatendo uma proposta de lei que visa tornar tanto a mídia quanto as plataformas on-line responsáveis por reduzir a exposição a conteúdos prejudiciais. Isso inclui situações como bullying, sexualização de crianças e incitação ao extremismo, violência ou ódio.
A experiência no Canadá foi compartilhada com o público brasileiro por Taylor Owen, professor associado na Escola Max Bell de Políticas Públicas da Universidade McGill, localizada em Montreal, Canadá. Owen é titular da Cátedra Beaverbrook em Mídia, Ética e Comunicações, além de ser o diretor fundador do Centro para Mídia, Tecnologia e Democracia.
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Durante a primeira metade de junho, Owen visitou Brasília para participar de uma reunião na Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, bem como para ministrar uma palestra na Faculdade de Comunicação da Universidade de Brasília, abordando o tema das plataformas digitais e a sustentabilidade do jornalismo.
A entrevista concedida por Owen à Agência Brasil após sua palestra na UnB revelou insights interessantes sobre a importância de regular o funcionamento das redes sociais. Ele destacou que as plataformas têm um papel crucial na mediação da democracia em nossa sociedade, influenciando quem pode se expressar, como as mensagens são distribuídas e para quem são direcionadas.
Owen ressaltou que a regulação das plataformas não deve se limitar apenas aos aspectos do diálogo, mas também deve abranger o desenho da comunicação e os mecanismos que determinam a disseminação do conteúdo, a amplificação de determinados conteúdos e os comportamentos incentivados.
Ao abordar os problemas enfrentados nas redes sociais no Brasil, como o uso não autorizado de dados pessoais, casos de estelionato, difamação de figuras públicas, desinformação e manifestações de ódio, Owen enfatizou a necessidade de uma regulamentação eficaz. Ele destacou que, embora algumas questões, como a desinformação, exijam discernimento sobre o que é verdadeiro e falso, outras, como o abuso de imagem íntima, discurso de ódio e incitação à violência, podem ser abordadas por meio de regulações específicas que obriguem as plataformas a lidar com esses problemas de forma proativa.
Fonte: @ Agencia Brasil
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