No Brasil, 15 redes estaduais priorizam contratação por temporada, sem plano de carreira, em condições precarizadas, levando professores a trabalhar em várias escolas, com salários inferiores e alta rotatividade no emprego.
A incerteza é uma realidade para muitos professores temporários. Nelci Pereira, de 50 anos, é uma delas. Ela é professora temporária da rede estadual do Mato Grosso e está enfrentando um desafio comum entre os docentes que não têm estabilidade no emprego. “Eu amo ser educadora, mas meu contrato atual está acabando e não sei o que vai acontecer em seguida”, diz ela.
Enquanto aguarda uma definição sobre seu futuro profissional, Nelci começou a se preparar para uma possível mudança de carreira. Ela está comprando produtos para trabalhar no salão de beleza, uma opção que pode se tornar uma realidade se não conseguir renovar seu contrato como professora temporária. Essa situação é um reflexo da falta de estabilidade que muitos professores temporários enfrentam, diferente dos professores efetivos que têm mais segurança no emprego. “É difícil planejar o futuro quando você não sabe se vai ter um emprego no próximo ano”, afirma Nelci.
Professores Temporários: Uma Realidade Precarizada
No Brasil, há uma tendência crescente de contratação de professores temporários em escolas públicas, o que está gerando preocupação entre os educadores e especialistas. De acordo com o Censo de Educação Básica 2023, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 15 estados apresentam um desequilíbrio entre o número de professores temporários e efetivos. Essa situação é prejudicial tanto para os próprios profissionais quanto para os alunos.
Um exemplo disso é a história de uma professora que trabalha há 14 anos em escolas públicas em Vargem Grande, cidade a sete quilômetros de Cuiabá. Ela não é concursada e trabalha apenas ‘por temporadas’, sob condições precarizadas. Não recebe aumentos ou bônus por sua experiência e, durante as férias escolares, não recebe remuneração. Essa não é uma situação excepcional, pois desde 2022, o índice de professores temporários nos colégios estaduais brasileiros é maior do que o de efetivos.
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Condições Precarizadas e Instabilidade
Os professores temporários passam por processos seletivos mais ‘frágeis’, que consideram apenas o tempo de experiência ou a titulação do candidato, sem submetê-lo a qualquer prova teórica ou prática. As condições de trabalho costumam ser piores do que as dos efetivos, com horários ‘quebrados’, licenças inexistentes ou mais curtas e ausência de um plano de carreira. A instabilidade impera, pois quando o contrato acaba, os docentes ficam sem remuneração.
Além disso, os baixos salários e as incertezas levam os professores temporários a dar aula em mais de uma escola, o que aumenta a sobrecarga de trabalho, diminui o tempo de dedicação para cada turma e dificulta a realização de cursos de formação. Isso compromete inevitavelmente a qualidade do ensino. A substituição constante de um temporário por outro também compromete a criação de vínculo com os alunos.
Por que Redes Estaduais Estão Priorizando os Temporários?
A Constituição Federal estabelece que os profissionais da educação escolar da rede pública devem ter planos de carreira, com ingresso por concurso público. No entanto, as redes estaduais estão priorizando a contratação de professores temporários, o que é mais barato do que manter um quadro de professores efetivos. Essa tendência é prejudicial tanto para os próprios profissionais quanto para os alunos.
O Ministério da Educação (MEC) afirmou que ‘eventuais excessos devem ser acompanhados e fiscalizados em cada sistema de ensino (…), bem como pelos órgãos de controle externo, como Tribunais de Contas, Câmaras Municipais e Assembleias Legislativas’. No entanto, é necessário que as redes estaduais priorizem a contratação de professores efetivos e ofereçam condições de trabalho dignas para os professores temporários.
Fonte: © G1 – Globo Mundo
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