Pesquisa do Núcleo de Estudos Raciais do Insper revela superlotação em Centros de Detenção Provisória e alternativas à custódia da Justiça.
Na cidade de São Paulo, segundo a FOLHAPRESS, o racismo estrutural se manifesta de forma alarmante no sistema policial. A distinção entre um traficante e um usuário de drogas, muitas vezes, é determinada pela cor da pele. Isso resultou em 31 mil indivíduos pardos e pretos sendo injustamente rotulados como traficantes, enquanto brancos em situações semelhantes foram considerados apenas usuários.
Essa prática evidencia a presença do preconceito racial nas abordagens policiais, contribuindo para a discriminação étnica e a perpetuação de desigualdades. É crucial combater essas injustiças e promover a igualdade perante a lei, garantindo que a cor da pele não seja um fator determinante no tratamento dado pela justiça. A conscientização e a luta contra o racismo são fundamentais para uma sociedade mais justa e igualitária.
Racismo no Sistema Prisional: Impactos e Desigualdades
Aqueles que são envolvidos em casos de tráfico de drogas acabam sendo autuados em flagrante e permanecem detidos pelo menos até a audiência de custódia, momento em que a Justiça pode decidir pela manutenção da prisão ou pela liberdade do réu. Quando o caso é considerado como porte para consumo próprio, o acusado pode estar sujeito a penas alternativas. Essas informações são provenientes de uma pesquisa realizada pelo Núcleo de Estudos Raciais do Insper.
Os dados revelam que a possibilidade de lotar pelo menos 40 dos 43 Centros de Detenção Provisória (CDPs) masculinos em São Paulo é uma realidade. Além disso, o sistema prisional destinado a presos provisórios inclui um CDP feminino em Franco da Rocha, na região metropolitana da capital. De acordo com dados recentes da Secretaria de Administração Penitenciária, 40 desses centros estão enfrentando superlotação.
O pesquisador Daniel Duque, responsável pelo estudo, analisou uma quantidade significativa de boletins de ocorrência registrados pela polícia de São Paulo entre os anos de 2010 e 2020. Ele destaca que a probabilidade de ser enquadrado como traficante é 1,5% maior quando o suspeito é preto ou pardo em comparação com um suspeito branco.
Duque ressalta que a lei 11.343/2006, que deixou de punir os consumidores de drogas ilegais e aumentou as penas dos traficantes, resultou em um aumento expressivo no número de encarceramentos. A falta de critérios objetivos para a classificação e o enquadramento, que dependem exclusivamente da decisão policial, tem contribuído para essa situação.
Para evidenciar o impacto do racismo nas decisões policiais, Duque comparou casos em que os detidos possuíam características semelhantes, como gênero e nível de instrução, e estavam com a mesma quantidade de droga. Ele destaca que o componente racial é mais evidente nos casos envolvendo pequenas quantidades de drogas consideradas leves, especialmente a maconha.
A pesquisa também aponta que a disparidade racial é mais acentuada em situações que envolvem substâncias sintéticas e lisérgicas. Por outro lado, nos casos que incluem grandes quantidades de drogas como crack e cocaína, o enquadramento tende a ser similar. Fatores como o nível de instrução também influenciam nas decisões policiais, sendo que pessoas com ensino médio completo ou superior são mais frequentemente tratadas como usuárias, enquanto aquelas com menor instrução tendem a ser classificadas como criminosas, mesmo em circunstâncias semelhantes.
Michael França, colunista da Folha e coordenador do núcleo, destaca que essas discrepâncias de enquadramento refletem um problema estrutural mais amplo. A falta de acesso ao ensino superior entre brancos e pretos e pardos é um dos aspectos que contribuem para essa desigualdade de tratamento. França ressalta os impactos negativos que essa diferenciação provoca na sociedade como um todo.
Fonte: © Notícias ao Minuto
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