Prazo de entrega de declaração para moradores de 336 cidades gaúchas: 31 de agosto. Pagamento de tributos federais também estendido. Termos: prazos, moradores, cidades, temporais, Rio Grande do Sul, pagamento, tributos federais, contribuentes, vencimentos: abril, maio e junho de 2024, útil para julho, agosto e setembro de 2024; chuvas intensas a partir de 24 de abril de 2024.
A Receita Federal prorrogou o prazo para a entrega da declaração do Imposto de Renda de 2024 para os habitantes das 336 municípios afetados por enchentes em Santa Catarina até 31 de agosto.
A decisão da Receita Federal de estender o prazo para a entrega das declarações visando os cidadãos impactados pelas enchentes foi bem recebida pelo fisco. Além disso, contribuintes que se enquadram nessa situação terão mais tempo para acertar suas contas com o fisco.
Novos Prazos da Receita Federal em 2024
Ao longo do ano de 2024, a Receita Federal anunciou várias mudanças importantes em relação aos prazos e pagamentos de tributos federais. Uma das medidas mais significativas foi a prorrogação dos vencimentos de tributos federais, incluindo parcelamentos, para os contribuintes impactados por chuvas intensas a partir de 24 de abril de 2024 em diversas cidades do Rio Grande do Sul.
Essa iniciativa beneficiou os moradores dessas localidades, permitindo que os pagamentos que originalmente venceriam em abril, maio e junho de 2024 fossem adiados para o último dia útil dos meses de julho, agosto e setembro de 2024, respectivamente. Essa extensão dos prazos foi uma resposta necessária às condições adversas enfrentadas pelos contribuintes afetados pelos temporais.
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Alterações nos Prazos de Pagamento pela Receita Federal
A Receita Federal também adotou outras medidas em relação aos prazos de pagamento de tributos federais em 2024. Além da extensão dos prazos para os contribuintes atingidos pelos temporais, a data limite para a entrega da declaração do Imposto de Renda 2024 permaneceu em 31 de maio para os demais contribuintes em todo o país.
Essas mudanças visam fornecer mais flexibilidade aos contribuintes, garantindo que todos tenham condições adequadas para cumprir suas obrigações fiscais. A publicação da portaria com as novas diretrizes ocorreu em uma edição extra do Diário Oficial da União em 6 de maio de 2024.
Adaptações Necessárias aos Prazos pela Receita Federal
Com as recentes chuvas intensas que impactaram várias cidades do Rio Grande do Sul a partir de 24 de abril de 2024, a Receita Federal se mostrou atenta às necessidades dos contribuintes afetados. A prorrogação dos vencimentos dos tributos federais representou uma importante medida de apoio aos moradores dessas regiões.
Essas mudanças nos prazos de pagamento demonstram a capacidade de adaptação e sensibilidade da Receita Federal diante de situações adversas. Os ajustes nos cronogramas de pagamento beneficiaram diretamente os contribuintes impactados pelos temporais, permitindo que pudessem cumprir suas obrigações fiscais de forma mais conveniente.
Fonte: @ Valor Invest Globo
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