Crédito extraordinário R$ 12,2bi do Governo federal para emergências por enchentes. MEC, Pnae, PDDE repassados. Rio Grande do Sul reconstruído. Recursos federais, Medida Provisória 1.218, calamidade climática, flexível uso. MEC, repassar, crédito, enchentes; MEC, PDDE, Pnae, Rio Grande do Sul, reconstruir, flexível, calamidade.
O Ministério da Educação (MEC) está unindo forças com o governo federal para auxiliar de forma emergencial a população gaúcha e reconstruir o Rio Grande do Sul. O MEC destinará R$ 72 milhões em crédito extraordinário para suprir as necessidades de alimentação, limpeza e reforma das escolas impactadas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.
Essa ação do Ministério da Educação demonstra o comprometimento do governo em apoiar o estado gaúcho em momentos de crise, garantindo que a comunidade escolar tenha condições adequadas para retomar suas atividades. A destinação desses recursos para o Rio Grande do Sul é fundamental para a recuperação e o fortalecimento da educação na região.
O governo federal destina recursos extraordinários ao Rio Grande do Sul
No último domingo, 12 de maio de 2024, o Diário Oficial da União publicou a Medida Provisória n. 1.218, que prevê o repasse de R$ 12,2 bilhões para o estado de Rio Grande do Sul. Essa ação visa auxiliar o estado gaúcho em meio à calamidade climática que tem afetado a região. Os recursos serão repassados pelo Ministério da Educação (MEC) por meio de um crédito extraordinário.
Para apoiar a reconstrução da educação no Rio Grande do Sul, o MEC destinará parte desse montante, especificamente R$ 72 milhões, para serem utilizados no Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e no Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). Essa iniciativa beneficiará não apenas as escolas afetadas pela calamidade, mas também cerca de 1,7 milhão de estudantes da educação básica.
Artigos Relacionados
No âmbito do Pnae, o MEC disponibilizará uma parcela extra de recursos federais, no valor de R$ 25,8 milhões, para as redes de ensino federal, estadual e municipal do Rio Grande do Sul. Essa medida é fundamental para garantir a continuidade da alimentação dos estudantes, especialmente diante da interrupção das aulas presenciais.
Além disso, o MEC também repassará às escolas um montante de R$ 7,6 mil cada, por meio do PDDE Emergencial, totalizando um investimento de R$ 46,1 milhões em 6.067 escolas. Esses recursos poderão ser utilizados para pequenas reformas, aquisição de materiais de custeio, equipamentos e mobiliário, contribuindo para a recuperação das instituições de ensino afetadas.
A flexibilização do uso dos recursos do Pnae, já anunciada anteriormente pelo MEC, permitirá que os municípios, estados e a rede federal empreguem esses recursos na compra e distribuição de kits de alimentos diretamente às famílias dos estudantes. Essa medida, respaldada pela Lei n. 13.987/2020, visa garantir a segurança alimentar dos alunos durante esse período de crise.
Com a assinatura da Medida Provisória pelo presidente, já são mais de R$ 60 bilhões destinados ao Rio Grande do Sul, demonstrando o compromisso do governo federal em auxiliar o povo gaúcho nesse momento delicado. As ações do MEC em parceria com o estado visam reconstruir e fortalecer a educação, garantindo o acesso dos estudantes a uma alimentação adequada e a uma infraestrutura escolar adequada.
Fonte: © MEC GOV.br
Comentários sobre este artigo